PTB e Arlen Santiago acusam demora na abertura de contas dos candidatos

PTB Notícias 30/09/2020, 10:00


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Segundo a Resolução nº 23.607, de 17 de dezembro de 2019, é obrigatória a abertura de conta especifica, pelo partido político e pelo candidato, na Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil ou qualquer outra instituição financeira com carteira comercial reconhecida pelo banco Central do Brasil, em até 10 dias após receberem o CNPJ, e os bancos têm o prazo de três dias para procederem a abertura de conta após feita a solicitação do candidato.

Ocorre que, segundo várias denúncias apresentadas por muitos candidatos em várias cidades do Norte de Minas, assim como do partido PTB de Montes Claros, algumas unidades dessas instituições não demonstram qualquer interesse na abertura dessas contas, simplesmente pelo fato das mesmas serem isentas de taxas e tarifas.

Diante disso, o deputado estadual Arlen Santiago (PTB-MG) encaminhou ofícios às Ouvidorias do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, bem como à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE/MG, solicitando que essas instituições investiguem as ocorrências e tomem as devidas providências, uma vez que existe um tempo hábil para abertura dessas contas.

Para o parlamentar, as instituições não possuem nenhuma preparação ou plano de ação para atender a alta demanda de abertura de contas neste período. “Não conseguimos entender como os bancos não se preparam com antecedência para prestar um serviço que é obrigatório por lei. Estamos trabalhando para que as instituições se preparem e disponibilizem o serviço com eficiência e agilidade que o período exige”, disse Santiago.

O presidente do PTB de Montes Claros, Vlader Teixeira, também tomou algumas providências em relação ao imbróglio, para isso requereu junto ao juiz eleitoral Vítor Luiz Almeida, coordenador das eleições no município, que seja oficiado às Superintendências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, a fim de que as mesmas forneçam um atendimento especial aos candidatos, uma vez que a obrigatoriedade de abertura da conta é determinada em lei e o banco tem que acatar. “Na prática o que temos é um atendimento moroso sendo prestado pelos bancos, conforme procedimentos adotados em período de pandemia, nos quais são abertas cinco contas por dia, ou seja, levando-se em consideração que só em Montes Claros são mais de 600 candidatos, não vemos como solucionar essa equação em tempo hábil e dentro do que a lei manda”, alerta Teixeira.

Com informações da Gazeta Norte Mineira