PTB Empresarial e Anfamoto reúnem-se com autoridades em Brasília

PTB Notícias 5/07/2009, 13:45


Nas últimas semanas, a Anfamoto, representada por seu presidente Valdenir dos Santos Galvão, pelo empresário Renan Feghali, pelo Setorial de Capacetes, com seus representantes Gianfranco Ugo Milani e Rogério Rigon, e pelo PTB Empresarial de São Paulo, com o presidente Adalberto Nadur, estiveram em Brasília em reuniões com representantes do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) para discutir a exclusão dos capacetes do sistema de substituição tributária e, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para tratar do IPI e PPB.

Sobre os capacetes, a alegação da entidade é que ele não é um apenas um acessório, mas sim um item indispensável de segurança e, por isso, deve estar isento desse sistema, assim como já ocorre com os capacetes utilizados por trabalhadores da construção civil.

A reivindicação do grupo foi: “O que está sendo pleiteado é a classificação correta do capacete como item de segurança, e, portanto, excluído dos Protocolos 36 e 41, resultando na redução de carga tributária e mantendo a sistemática anterior, onde os varejos, atacados e atacarejos colocavam cada um a margem que consideravam o ideal para a prática do seu negócio”.

Como resultado dessa reunião, a Anfamoto conseguiu expressar suas reclamações e preocupações quanto ao sistema atual.

Porém, o Confaz não se mostrou muito receptivo às sugestões.

Apesar dessa primeira negativa, a Anfamoto e o PTB Empresarial não desistirão de enquadrar os capacetes no sistema tributário de itens de segurança, uma vez que ele é assim denominado pela Resolução 203, de 29/9/06, do Código Nacional de Trânsito.

No início de junho, a Anfamoto e o PTB Empresarial conseguiram, com intermediação do senador Romeu Tuma e do deputado estadual Campos Machado, uma reunião com a equipe do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Muito bem recebidos, o presidente da Anfamoto e o presidente do PTB Empresarial tiveram como pauta principal do encontro o aumento da pontuação mínima exigida para obtenção do PPB, a equiparação do IPI das motopeças com as autopeças e a situação das importações.

Depois desta reunião, as portas ficaram abertas à Anfamoto e ao PTB Empresarial para a realização de um trabalho mais detalhado, principalmente no que diz respeito à equiparação do IPI e da situação dos PPBs, juntamente à Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus).