PTB entra com pedido de impugnação contra a criação de PSD

PTB Notícias 9/08/2011, 12:33


Sob orientação do deputado estadual Campos Machado, presidente do Diretório do PTB de São Paulo, os advogados do partido protocolaram, na última sexta-feira (5/08/2011), às 18 horas, no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, a impugnação da tentativa do prefeito Gilberto Kassab (SP) ressuscitar o PSD.

De acordo com os advogados do PTB Sylvio Pavan e Luiz Gustavo Pereira da Cunha, a impugnação se baseia em “irregularidades que fariam corar até estelionatários”.

Foram apontadas como irregularidades: a falsificação de assinatura de filiados, inclusão de mortos e analfabetos na relação de filiados, atas de fundação clonadas e coerção de patrão contra empregados para que estes assinassem a ficha de filiação.

“São, enfim, métodos pouco ortodoxos” para obtenção das assinaturas, afirmou Pereira da Cunha.

No mesmo documento, o PTB alegou que, em 2003, depois de convenção nacional (realizada em dezembro de 2002), o PSD foi incorporado pelos trabalhistas.

Isso significa dizer que o PSD passou “a viver dentro do PTB”, segundo Pavan.

Desde 2003, todas as contas do PSD vêm sendo pagas pelo PTB, que herdou ativos e passivos do PSD.

“Não houve uma fusão (quando dois partidos se juntam para formar um terceiro).

O que houve foi incorporação, ou seja, o partido maior engoliu o menor e, sua sigla, passou a pertencer ao majoritário”, explicou Pavan.

“Tanto é verdade, que fomos nós, trabalhistas, obrigados a mudar nosso estatuto para aceitar alguns quesitos impostos pela social democracia para concordar com a incorporação”, afirmou Pereira da Cunha.

Outro aspecto que justifica a impugnação é o fato de o PSD ainda possuir CNPJ ativo, desde 2003, em muitas cidades do país.

“Estamos pagando multa por manter o CNPJ ativo, mas isso deixa claro que a sigla PSD pertence ao PTB”, disse Pavan.

Agora, o TRE vai analisar a documentação e checar as fraudes.

“Eles terão muito o que conferir, e isso leva tempo.

Não é possível imaginar que o TRE fará uma força-tarefa só para analisar este caso.

Não fez antes com outros partidos, porque faria neste momento? O partido de Kassab não vai ser formado este ano e muito menos com a sigla PSD”, disse Pereira da Cunha.

Para o Ministério Público Eleitoral há indícios de irregularidades no processo de obtenção das assinaturas O Ministério Público Eleitoral impugnou o pedido de criação do PSD, partido comandado pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, por entender que há indícios de irregularidades no processo de obtenção do número de assinaturas necessárias para o registro formal da legenda.

Na impugnação, o procurador regional eleitoral substituto André de Carvalho Ramos afirma que as listas de apoiadores do partido aprovadas por cartórios eleitorais de São Paulo podem conter nomes em duplicidade.

No processo de criação de um partido, os cartórios conferem as assinaturas das relações de apoiadores entregues pelas siglas.

Após fazer essa verificação, os cartórios emitem certidões aprovando os nomes, que depois vão ser consideradas para que o partido consiga o número mínimo de assinaturas para o registro.

Porém, a Procuradoria Eleitoral identificou um caso de um cartório eleitoral em Campinas (SP) em que há indícios da existência de 40 nomes duplicados nas listas já aprovadas pelo órgão.

A impugnação cita um outro caso em que um servidor confirmou que em seu cartório não é feita a comparação entre as listas.

Com base nesses casos, o procurador pediu à Justiça Eleitoral que 56 cartórios que aprovaram mais de uma lista de apoiadores façam a comparação entre as relações de nomes, para identificar eventuais casos de duplicidade.

O procurador pediu que o registro do PSD seja indeferido caso a conferência das listas aponte irregularidades na obtenção do número de assinaturas necessárias para a criação do partido.

Agência Trabalhista de Notícias (PB), com informações do Diterório PTB-SP e site Folha.

com