PTB ingressa com notícia-crime contra senador Randolfe Rodrigues

PTB Notícias 4/08/2021, 11:27


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O Diretório Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro protocolou junto a Procuradoria Geral da República requerimento de Notícia-Crime direcionada ao senador Randolfe Rodrigues (REDE-PE). No pedido, a agremiação requer que sua conduta deve ser investigada como antidemocrática, agressiva e violadora da ordem constitucional vigente com solicitação de ação penal contra o parlamentar.

Na argumentação, a sigla apresenta momentos em que o Senador incitou a derrubada antidemocrática do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, além de tê-lo agredido verbalmente, imputando a prática de crimes graves. Além disso, segundo o documento, as afirmações proferidas por Randolfe podem ser compreendidas como calúnia e difamação.

A denúncia está elencada com base nos crimes tipificados no artigo 17, 18, 22, 23 e 26, da Lei no 7.170 de 1983, denominada de “Lei de Segurança Nacional”.

A agremiação entende que o parlamentar tem tido postura incompatível com o cargo que exerce e com o Estado Democrático de Direito instaurado com a Constituição de 1988.

O PTB também apresentou, no dia 27 de julho de 2021, uma representação contra o senador por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado Federal.