PTB ingressa com representação no Conselho de Ética do Senado contra Randolfe Rodrigues

PTB Notícias 29/07/2021, 11:31


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O Partido Trabalhista Brasileiro, em sua posição de relevância social, ingressou com representação por quebra de decoro parlamentar contra o senador da República Randolfe Rodrigues (REDE-AP). O documento foi apresentado no dia 27 de julho ao presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, Jayme Campos (DEM-MT). O dispositivo solicita o processamento do pedido sob pena da perda de mandato do denunciado.

Na argumentação, a sigla apresenta momentos em que o parlamentar fez declarações que atentam contra as instituições democráticas, a separação dos poderes, aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, além de diversos preceitos constitucionais. Ainda, são citadas falas que representam agressões verbais ao Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. 

A agremiação destaca que uma pessoa eleita a cargo público deve manter comportamento coerente à posição e buscar preservar as instituições e os mandatários do povo. Portanto, agressões verbais e imputação de crimes são atos incompatíveis com o decoro que o cargo de Senador da República exige. 

Na justificativa, também é lembrado que a Constituição de 1988 dispõe de mecanismos de autoproteção, de modo a preservar as instituições democráticas de golpes, evitando rupturas graves à ordem vigente. Assim, visa evitar abusos, inclusive por parte de parlamentares, o que justifica a solicitação sob a pena de perda de mandato do Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP).