PTB Mulher gaúcho discute maioridade penal durante Encontro do MJT

PTB Notícias 17/03/2008, 13:06


Tânia explicou as possíveis alterações com a aprovação do projeto .

Um dos temas debatidos durante o 2º Congresso Estadual do Mocimento da Juventude Trabalhista do Rio Grande do Sul, realizado no último sábado (15/3) na cidade de Santa Maria, foi a PEC 20/99 que prevê a alteração do art.

228 da Constituição Federal, reduzindo para dezesseis anos a idade para imputabilidade penal.

O assunto foi apresentado para os jovens pela presidente do Diretório Estadual do PTB Mulher gaúcho, Tânia Reckziegel que expôs a importância da discussão do assunto, já que, se aprovado, provocará mudanças significativas dentro da sociedade.

Tânia levou aos jovens dados e informações sobre a legislação que trata da maioridade penal.

Segundo ela, as justificativas para alteração da maioridade de uma forma geral, é o argumento de que o desenvolvimento mental dos jovens dos dias de hoje é muito superior aos de seis décadas atrás, principalmente em virtude da revolução tecnológica nos meios de comunicação.

“De maneira bastante significativa, as informações chegam mais rapidamente até nós, portanto este acesso desmistifica o que se pregava a algum tempo, com relação à falta de informação como um dos motivos para a violência praticada por jovens”, explicou a presidente.

O projeto que prevê a alteração da matéria encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e deverá ser votado logo após o feriado de Páscoa.

“Em virtude da proximidade da votação, precisamos ter uma posição firmada enquanto movimento, para entregar ao nosso senador Sérgio Zambiasi, pois ele legitimará a nossa opinião a cerca do tema, quando fizer sua escolha lá em Brasília”, afirmou Tânia que é advogada, conselheira estadual da OAB/RS e Membro Consultivo da Escola Nacional de Advocacia do Conselho Federal da OAB.

O grupo temático, formado por jovens de diversos municípios, discutiu o tema e decidiu levar o assunto para suas cidades, a fim de dar maior legitimidade ao assunto.

fonte: site do PTB – RS