PTB pede à Justiça para anular registros do PSD de Kassab em 10 estados

PTB Notícias 19/09/2011, 14:47


O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) pediu na última sexta-feira (16/09/2011) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a anulação dos registros dos 10 diretórios estaduais do Partido Social Democrático (PSD).

Diante da contestação dos petebistas, a ministra Nancy Andrighi determinou que o Ministério Público Eleitoral (MPE) volte a examinar o processo de registro nacional da sigla, que tramita na Corte.

No pedido de anulação, o PTB argumenta que, em nove estados (AC, PR, PI, RO, MT, MS, PE, ES, AM), não teve o direito de se pronunciar durante as sessões que aprovaram os diretórios regionais do partido fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Como o PTB contestou a criação da nova legenda, se tornou parte no processo e reivindica ser ouvido.

O PTB também afirma que Luiz Zveiter, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, um dos 10 estados onde o PSD obteve o registro regional, estaria impedido de julgar a criação da nova sigla.

O motivo da suspeição seria o fato de o desembargador ser irmão do deputado federal licenciado Sérgio Zveiter (PDT-RJ), que se transferiu para o PSD.

Na decisão, a ministra determinou o prazo de 24 horas para que o MPE se faça a análise e de outras 24 horas para que o PSD se pronuncie.

Nancy Andrighi disse que passou esta sexta-feira (16) trabalhando na verificação das certidões dos cartórios eleitorais que comprovam o apoio dos eleitores ao PSD.

Segundo ela, a intenção é checar se o número de assinaturas é suficiente.

Entre os requisitos exigidos pela legislação para a criação de uma nova legenda estão o registro de pelos menos nove diretórios estaduais e a apresentação de aproximadamente 490 mil assinaturas de apoio, o que corresponde a 0,5% dos votos computados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

O PSD de Kassab diz ter obtido registro em 10 estados e ter recebido 538.

263 assinaturas de apoio.

MP contrárioO MPE já havia se pronunciado contra o registro nacional do PSD, caso não fossem investigadas suspeitas de fraudes na coleta das assinaturas.

No parecer, enviado ao TSE na quinta (15), a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, afirmou que o PSD entregou documentos quando o processo de registro nacional já estava no TSE.

Segundo ela, esse “atraso” seria “inadmissível e justificaria o indeferimento” do registro da sigla.

O PSD só conseguiu registrar os nove diretórios estaduais, conforme exige a lei, depois de ter feito o pedido de registro no TSE.

DenúnciasO DEM, ex-partido de Kassab, entregou à relatora do caso nesta quinta (15) a reportagem do jornal “O Estado de S.

Paulo”, em que moradores do município de São Salvador do Tocantins afirmam ter recebido cestas básicas e sido induzidos a assinar a lista de apoiadores da nova legenda.

Além da reportagem, o DEM também levou ao TSE um DVD contendo gravações em que moradores do município de Crixás (TO) também relatam o recebimento de vantagens em troca das assinaturas de apoio do PSD.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações do portal G1