PTB presidirá Comissão de Viação de Transportes da Câmara em 2014

PTB Notícias 19/02/2014, 18:37


Os líderes partidários definiram nesta terça-feira (18/12/2014) a presidência das comissões temáticas da Câmara dos Deputados para o exercício 2014/2015.

Os líderes decidiram dividir a Comissão de Turismo e Desporto em duas para permitir que o PSC ganhasse a presidência de um colegiado.

Inicialmente, pela divisão feita pelos líderes, o PTB havia ficado com a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

Posteriormente, o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), a pedido do PT, efetivou mudança e o partido presidirá, neste ano, a Comissão de Viação e Transportes.

O nome do deputado petebista que presidirá a comissão será decidido na próxima semana.

A Comissão de Viação e Transportes trata de assuntos referentes a: a)sistema nacional de viação e aos sistemas de transportes em geral; b) transportes aéreo, marítimo, aquaviário, ferroviário, rodoviário e metroviário; transporte por dutos; c) ordenação e exploração dos serviços de transportes; d) transportes urbano, interestadual, intermunicipal e internacional; e) marinha mercante, portos e vias navegáveis; navegação marítima e de cabotagem e a interior; direito marítimo; f) aviação civil, aeroportos e infraestrutura aeroportuária; segurança e controle do tráfego aéreo; direito aeronáutico; g) transporte de passageiros e de cargas; regime jurídico e legislação setorial; acordos e convenções internacionais; responsabilidade civil do transportador; e h) segurança, política, educação e legislação de trânsito e tráfego.

Agência Trabalhista de Notícias (ELM)