PTB segue na luta pelo voto impresso e a contagem pública nas eleições 2022

PTB Notícias 21/07/2021, 10:42


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Por Graciela Nienov

A PEC 135/2019, de autoria da deputada federal Bia Kicis, e que estabelece a adoção do voto impresso na apuração de eleições, plebiscitos e referendos no Brasil, desde o início de sua tramitação conta com o total apoio tanto da Executiva Nacional como da bancada do PTB na Câmara. E não só apoiamos a proposta como chancelamos a decisão tomada no último dia 16 de julho pelo presidente da Comissão Especial que analisa a PEC, deputado Paulo Eduardo Martins, de adiar para o mês de agosta a votação da proposição.

Os partidos de oposição ao governo Bolsonaro fizeram uma manobra para tentar enterrar o projeto, convocando eles mesmos uma reunião da comissão, mas como o relator, deputado Filipe Barros, fez alterações em seu parecer, o regimento garantia a postergação da votação para análise das mudanças. Um deputado do PT chegou a querer convocar uma reunião ilegal da comissão, mas por fim prevaleceu a vontade da maioria e foi convocada nova sessão de votação no dia 05 de agosto.

Antes da reunião da comissão, no dia 1º de agosto, serão organizados em dezenas de cidades de todo o Brasil atos e manifestações em defesa do voto impresso e da contagem pública de votos. O PTB está nesta campanha e desde já vem convocando seus filiados para estarem presentes nas ruas para gritarmos alto em defesa da aprovação do projeto. Voto impresso é democrático, é transparente, é a garantia de que teremos eleições confiáveis, seguras e sem qualquer chance de fraude.

Precisamos que este dia 1º de agosto marque a maior manifestação que o Brasil já viu em defesa do voto impresso. Todos os movimentos de direita, bolsonaristas, conservadores, cristãos, e de defesa da liberdade e da democracia estejam presentes nas ruas, para que a união de nossas vozes seja ouvida pelos deputados que decidirão o futuro do projeto. Os que querem levar Lula e o PT de volta ao poder estão se articulando para derrotar a proposta, por isso, se não levarmos centenas de milhares de pessoas às ruas, não conseguiremos vencer os que apostam em manter tudo como está para favorecer e facilitar a vitória da esquerda.

Não é momento de esmorecer nesta luta. Pelo contrário, é preciso que todos entendam o que está em jogo e tenham plena consciência sobre o que estão defendendo. O projeto da deputada Bia Kicis não tem nada a ver com a volta do “voto em papel”, como maldosamente a imprensa esquerdista tenta fazer que seja compreendida a proposição. Nem tampouco representa um “retrocesso”, como sofregamente critica o presidente do TSE, ministro Luis Carlos Barroso.

A PEC 135/2019 foi arquitetada pela deputada Bia Kicis sob três alicerces. O primeiro, o princípio da publicidade. Ou seja, respeitada a etapa da votação, que tem garantia constitucional de sigilo, a etapa de apuração deve respeitar o princípio da publicidade e da transparência, propiciados pela contagem pública dos votos.

O segundo alicerce da PEC 135 é o da Transparência. A impressão do voto ou o rastro de papel, consubstanciado na materialização do voto eletrônico, é a solução internacionalmente recomendada para garantir a transparência de todo processo eleitoral. O terceiro alicerce é o da Confiabilidade. O voto impresso, conferível pelo eleitor, é essencial para dar segurança e confiabilidade ao sistema eleitoral eletrônico.

O PTB está engajado nesta luta pela adoção do voto impresso no Brasil. O nosso Presidente Roberto Jefferson inclusive lembra que ele mesmo, nas suas primeiras eleições, foi delegado do partido na conferência dos votos. Esses delegados e os fiscais partidários participavam da contagem pública dos votos e ficavam atentos a qualquer tipo de manobra que pudesse corromper o resultado final. O que se pede agora não é a volta ao passado, mas que o sistema atual possa sofrer checagem pública em caso de dúvidas sobre a votação em uma determinada seção eleitoral.

Quem defende o voto impresso não quer nada mais do que a garantia de que o resultado das urnas represente a plena expressão das escolhas do eleitor de Norte a Sul do Brasil. O objetivo de todos é que tenhamos total segurança na apuração e que os vencedores sejam aqueles que verdadeiramente foram escolhidos pelo povo brasileiro. A democracia tem custos, e o preço a se pagar pela introdução do sistema de impressão não é tão alto se tivermos como contrapartida a confiança de que o voto popular está sendo respeitado.

A batalha pela implantação do voto impresso no Brasil ainda não acabou. O PTB está nesta luta e vai brigar até o fim para que as eleições no Brasil sejam democráticas, transparentes, seguras e confiáveis. E estaremos nas ruas no dia 1º de agosto para nos unirmos às vozes de milhares que possuem essa mesma crença de que, somente com o voto impresso e a contagem pública dos votos, os vencedores serão aqueles que foram de fato os escolhidos dos eleitores.