PTB solicita ao STF retirada de pauta de julgamento sobre aborto em casos de zika vírus

Felipe Menezes 23/04/2020, 20:50


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O Partido Trabalhista Brasileiro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (23), petição em que solicita o ingresso ao feito na condição de amicus curiae (amigo da Corte) a urgente retirada de pauta do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5581, de autoria da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), que visa descriminalizar o aborto em casos de infecção por zika vírus. A apreciação da ação está prevista para acontecer nesta sexta-feira (24), por meio do plenário virtual.

Na petição, o PTB destaca artigos do programa e estatuto partidário para requerer o adiamento da sessão. Entre os pontos afirmados pela sigla como princípios essenciais e por finalidade estão: o respeito à Constituição, o respeito aos direitos e garantias fundamentais e a defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana.

O PTB manifesta ainda que, diante da importância e especialidade do assunto e, principalmente, de sua repercussão social, o julgamento da ADI 5581 seja remarcado e realizado de forma presencial, no plenário do STF, a fim de assegurar a ampla e efetiva participação dos cidadãos brasileiros e do partido na discussão do tema.

Assinada pelo advogado e primeiro-secretário Jurídico, Luiz Gustavo Pereira da Cunha, a petição conta com o respaldo da Executiva Nacional do PTB e dos movimentos PTB Mulher e Juventude do PTB.