Reizo Castelo Branco repudia lei que aumenta ICMS no Amazonas

PTB Notícias 5/04/2017, 11:16


Imagem Crédito: Tiago Corrêa/CMM

[vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1491401623364{margin-bottom: 0px !important;}”]O 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Reizo Castelo Branco (PTB), repudia a aprovação da Lei nº 4.454, que prevê o aumento de 2% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos considerados supérfluos. A lei foi sancionada pelo Governo do Estado do Amazonas, sendo publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na sexta-feira (31).

Para o vereador, a aprovação da proposta mostra falta de sensibilidade, principalmente nesse período de crise em que o Brasil está atravessando.

“Sou totalmente contra essa medida, pois o aumento do ICMS vai gerar o reajuste de preços de diversos produtos, como: gás de cozinha, gasolina, diesel, entre outros, além de poder aumentar o desemprego. Agora eu pergunto: Produtos supérfluos? O gás de cozinha para fazer o alimento é inútil? E a gasolina para o cidadão ir trabalhar é desnecessária?”, indagou o parlamentar. “É inaceitável o aumento de imposto sobre esses produtos”, complementou.

O vereador Reizo assegurou apoiar a ação da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB-AM) e dos deputados estaduais da oposição, que ingressaram, na sexta-feira (31), com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), contra o processo de tramitação da propositura. O parlamentar defende que a situação seja reparada, para que o povo do Amazonas não seja penalizado.

Com informações da assessoria do vereador Reizo Castelo Branco (PTB-AM)[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]