Relatório de Brito sobre situação das santas casas deve ser votado dia 11

PTB Notícias 9/07/2012, 16:20


A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara se reunirá nesta quarta-feira (11/7/2012), às 9h, no Plenário 7, para votar o relatório final do deputado Antonio Brito (PTB-BA) sobre a situação das Santas Casas de Misericórdia.

O texto foi aprovado na semana passada pela subcomissão especial que analisou o tema.

Mais cedo, às 8h, a Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na área de saúde promoverá, no Salão Verde, um café da manhã com representantes dessas instituições, a fim de apresentar o parecer de Brito e mobilizar os deputados para a votação na comissão.

EndividamentoDe acordo com o relatório de Antonio Brito, em 2011, as Santas Casas fecharam o ano com um deficit de R$ 5 bilhões: receberam do governo R$ 9 bilhões, mas tiveram gastos de R$ 14 bilhões.

O levantamento também mostra que essas entidades são responsáveis por 45% de todas as internações feitas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), porém o Estado paga só R$ 65 para cada R$ 100 gastos em serviços ambulatoriais e hospitalares no SUS.

Para reverter esse quadro, o relator considera primordial melhorar as fontes de financiamento das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos: “É fundamental o reajuste da tabela do SUS.

A longo prazo, são necessários R$ 12 bilhões para o reajuste de toda a tabela; mas, a curto prazo, R$ 4 bilhões para os 84% dos maiores números de procedimentos – cerca de 1.

100 procedimentos”.

Brito ressalta ainda que essas instituições pagam juros altos, que encarecem ainda mais os seus custos.

Outro fator de endividamento, conforme o texto, são os débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e à Receita Federal.

O relator defende um parcelamento a longo prazo ou até mesmo a anistia – medida prevista no projeto de lei 3471/12, que também tramita na Comissão de Seguridade Social e Família – das dívidas das Santas Casas.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), Agência Câmara de Notícias