Relatório de Canziani impõe regras para o funcionamento de academias

PTB Notícias 29/07/2011, 7:57


O presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, deputado Silvio Costa, do PTB de Pernambuco, já agendou para o início do mês de agosto, quando o Congresso volta do recesso parlamentar, a apreciação do projeto (PL 598/11) que regulamenta o funcionamento de academias de ginástica.

A proposta, relatada pelo deputado federal Alex Canziani, do PTB do Paraná, estabelece que o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais deverão fixar parâmetros para o funcionamento desses espaços.

Em seu relatório, o deputado Alex Canziani retirou do texto original o parágrafo que determinava a exclusividade para o profissional de educação física como responsável técnico pelas academias.

Para Alex Canziani, a preocupação com a saúde leva milhares de pessoas a frequentarem esses espaços que devem garantir condições adequadas de segurança e higiene.

“Eu acredito que através dessa normatização nós vamos poder fazer com que haja – porque é importante e nós queremos que haja cada vez mais academias -, as escolas de natação, tudo isso é de fundamental importância.

Agora nós não podemos deixar que não sejam atendidos alguns padrões de qualidade para que o consumidor, para aquela pessoa que precisa e que deve fazer esse condicionamento físico, ele tenha uma qualidade mínima”, disse Canziani.

O presidente da Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinhilber, defende a regulamentação das academias.

Para ele, estes estabelecimentos deixaram de ser um espaço dedicado à estética e ao lazer e hoje promovem a saúde.

Mas ele reconhece que que muitas vezes não respeitam as condições ideiais de funcionamento.

“Há necessidade de se regular esse tipo de funcionamento.

As academias hoje abrem e na medida em que recebem o alvará da prefeitura e como se fosse um comércio, são as mesmas diretrizes que um comércio com uma determinação na qualidade do exercício profissional, ou seja, que tenha que ser desenvolvido por profissionais de educação física, o restante meio que está solto.

“Jorge Steinhilber não acredita que a aprovação do projeto leve ao fechamento das academias, mas sim a uma adequação dos serviços oferecidos por elas.

A fiscalização das academias será responsabilidade dos Conselhos Regionais de Educação Física.

Depois de aprovado na Comissão de Trabalho, o projeto ainda vai ser analisado pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Turismo e Desporto e de Constituição e Justiça.

Agência Trabalhista de Notícias (ELM), com informações da Rádio Câmara