Relatório de Gim autoriza rádios a receber recursos da Lei Rouanet

PTB Notícias 15/04/2012, 12:56


As rádios comunitárias poderão ser legitimadas a receber recursos previstos na Lei Rouanet (Lei 8.

313/1991).

É o que propõe o relatório do senador Gim Argello, do PTB do Distrito Federal, ao projeto de lei do Senado (PLS) (http://www.

senado.

gov.

br/atividade/materia/detalhes.

asp?p_cod_mate=102718″ target=”_blank) 629/2011, que deve ser apreciado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) na próxima quarta-feira (18/04/2012), a partir das 9h.

De acordo com o projeto relatado por Gim Argello, as rádios comunitárias são responsáveis por “difundir ideias, elementos de cultura, tradições e hábitos da população local, formando, integrando e estimulando o convívio social”.

Por isso, o investimento nesse trabalho se justificaria.

Paim também observa que essas emissoras têm dificuldade de financiamento, já que a legislação em vigor admite apenas “o patrocínio como apoio cultural de estabelecimentos situados na área da comunidade”.

Se for aprovado o relatório do senador Gim Argello, Líder do PTB, a matéria segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

fonte: Agência Senado