Relatório de JVC aumenta porcentagem de professores de tempo integral

PTB Notícias 3/07/2011, 11:20


Está na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) poderá examinar na reunião da próxima terça-feira (05/07/2011), a partir das 11hs, o PLS (http://www.

senado.

gov.

br/atividade/materia/detalhes.

asp?p_cod_mate=83546) 706/2007, que aumenta a porcentagem mínima de mestres e doutores e de professores em tempo integral nas universidades.

O projeto, de autoria do ex-senador Arthur Virgílio, é relatado pelo senador João Vicente Claudino, do PTB do Piauí, e altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Pela proposta, pelo menos um quarto do corpo docente deve ter titulação acadêmica de doutorado; metade dos professores deve ser composta de mestres ou doutores; e dois quintos devem trabalhar em regime de tempo integral.

De acordo com lei em vigor, pelo menos um terço dos professores deve ter titulação acadêmica de mestrado ou doutorado, e um terço do corpo docente deve trabalhar em regime de tempo integral.

O relator João Vicente Claudino (PTB-PI) ressalta que a falta de uma porcentagem definida de doutores faz com que a contratação de um único doutor seja suficiente para que se considere atendida a exigência legal, desde que o terço de titulação especial seja completado com mestres.

O projeto, que tem voto favorável do senador João Vicente Claudino, será votado pela comissão em decisão terminativa e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.

Após a publicação da lei, as universidades terão até o dia 1º de janeiro do terceiro ano subsequente para a adaptação às novas normas.

Agência Trabalhista de Notícias (ELM), com Agência Senado