Ricardo quer proibir propaganda de bebida nos meios de comunicação

Agência Trabalhista de Notícias 3/11/2015, 18:18


A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei (http://www2.

camara.

leg.

br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1279046″ target=”_blank) 1557/15, do deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), que proíbe a veiculação de propaganda de bebidas alcoólicas nos meios de comunicação: emissoras de rádio e TV, jornais, revistas e redes sociais, entre outros.

O parlamentar destaca estimativas da Secretaria Antidrogas segundo as quais em cerca de 80% dos registros de homicídio, violência doméstica e acidentes de trânsito há participação do componente álcool.

Além disso, levantamento do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas aponta que, ao longo dos últimos 15 anos, das internações hospitalares causadas por drogas, 90% são consequências do uso de álcool.

“Esse quadro tem piorado gradativamente, com reações apenas tímidas do poder público.

A permissão legal para propaganda de bebidas alcoólicas em rádio e televisão a partir das 21 horas, por exemplo, é totalmente inadequada, pois ocorre em horário que crianças e adolescentes, em muitos casos, ainda estão acordados”, ressaltou Ricardo Teobaldo.

Segundo o deputado, é “imperioso” que o Poder Legislativo utilize os meios que dispõe para combater o consumo de bebidas alcoólicas.

“E isso deve ser feito da forma mais eficiente possível: proibindo qualquer tipo de propaganda em qualquer meio de comunicação social”, declarou.

Além de proibir a publicidade de bebidas alcoólicas nos meios de comunicação, o projeto torna obrigatória a inclusão, nas embalagens, da frase “Evite o Consumo Excessivo de Álcool”, acompanhada de imagens de acidentes reais causados pela combinação de ingestão de álcool e direção no trânsito.

A proposta está sendo analisada com outra que trata de assunto semelhante.

Elas aguardam parecer do relator na Comissão de Seguridade Social e Família.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos DeputadosFoto: João Ricardo/Câmara dos Deputados