RJ declara apoio a Movimento que luta por indenização dos estivadores

PTB Notícias 5/10/2011, 15:19


O presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, declarou nesta quarta-feira (05/10/2011) apoio ao Movimento Nacional em defesa do projeto de lei nº 2009/11, que restabelece a cobrança do Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso (AITP).

O líder da legenda trabalhista recebeu, no Diretório Nacional, em Brasília (DF), 50 estivadores, sendo a maioria deles composta pelo Estado do Maranhão.

“Estou engajado na luta, porque entendo que ela é justa”, disse Roberto Jefferson, um dos primeiros líderes políticos do país a abraçar e apoiar a causa quando tomou conhecimento.

“Por isso, eu, como presidente do PTB, diante dessa comissão de estivadores que se apresenta no Diretório Nacional, assumo como bandeira do partido, o pleito, realizado pelos estivadores e seus familiares.

Podem contar comigo”, sustentou ele aos trabalhadores.

O projeto em defesa dos trabalhadores portuários avulsos, encabeçado por estivadores de todo o Brasil, visa reajustar mais de cinco mil estivadores que não receberam sua devida indenização de 2004.

Eles deixaram de receber o pagamento em razão do fundo criado pela Lei nº 8.

630, de 25 de fevereiro de 1993, que considerou ser insuficiente.

Os estivadores contestam que como aquele fundo foi insuficiente para pagar os trabalhadores avulsos que deixaram de ter seus postos de trabalho em razão da mecanização dos portos, “é necessário que se faça que a União faça justiça social”, de forma que, segundo eles, os que não foram indenizados recebam, assim como os herdeiros, sucessores dos falecidos estivadores.

A proposta está na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, presidida por Silvio Costa, do PTB de Pernambuco, e pelos vices petebistas Eros Biondioni, de Minas Gerais, e Sabino Castelo Branco, do Amazonas.

Nos titulares da comissão, há ainda os petebistas gaúchos Ronaldo Nogueira e Sérgio Moraes, e Walney Rocha, do Rio de Janeiro.

Os suplentes são Alex Canziani, do Paraná, e o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes, de Goiás.

“Nós temos aqui uma grande força dentro dessa comissão para aprovar esse projeto de lei.

E a gente não quer lutar só para aprovar na Câmara, mas também no Senado, onde o PTB tem a força dele, com seis senadores”, disse o advogado Geraldo Fortes, representante dos mais de 500 estivadores da região do Maranhão.

“E não poderíamos deixar de conversar com o nosso presidente nacional do PTB pedindo apoio a ele, que já nos havia garantido há pouco mais de um mês, quando o projeto foi apresentado”, acrescentou Fortes.

O Movimento Nacional em defesa do projeto de lei nº 2009/11 foi fundado oficialmente nesta segunda-feira (03/10), na capital federal.

A presidência é composta por Raimundo da Silva Souza, o presidente; Pedro Marquez de Lima, o vice; José Geraldo Fortes, o secretário; Manuel de Jesus Ramos Lima, o membro do Conselho; e Paulo Vieira de Nascimento, o presidente de honra do Movimento.

Apoio e Reivindicação O estivador Raimundo da Silva Souza, 57 anos, é presidente e coordenador do Movimento Nacional em defesa do projeto de Lei 2009/11.

Ele viajou por mais de 33 horas.

O ônibus financiado com a contribuição de 43 estivadores saiu do município maranhense de Tutóia, às 5 da manhã da última sexta-feira (30/09/2011), e chegou à capital federal às 15h de sábado, com um objetivo específico: reivindicar a indenização de vários portuários avulsos.

Raimundo faz um apelo: “Viemos reivindicar nossos direitos e a indenização para estes trabalhadores.

Quero que o governo veja com bons olhos o nosso Movimento”.

O estivador maranhense, aliás, espera por sua indenização há 14 anos.

“Carregávamos até 60 quilos de sal nos ombros para os navios, além de carregar lembranças dessa época.

Tenho problemas na coluna em decorrência dos sacos de sal que carregava”, conta o presidente do Movimento, referindo-se às condições de trabalho nos portos.

Segundo ele, a maioria dos estivadores possui problemas de saúde.

“Eu classifico como um trabalho escravo”, acrescenta Raimundo, sobre o trabalho à época.

Raimundo enfatizou também o apoio dado pelo presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson: “Esperamos que as autoridades vejam com bons olhos a nossa situação.

Acreditamos e pedimos, de todo o coração, o apoio e força do presidente Roberto Jefferson, porque ele pode nos ajudar muito”.

Agência Trabalhista de Notícias, por Felipe Menezes e Paula de BiasiFoto: Felipe Menezes