Roberto comenta sobre desarmamento e mudanças na política externa

PTB Notícias 13/04/2011, 17:38


Leia abaixo comentários do Presidente Nacional do PTB, Roberto Jefferson, publicados em seu blog na internet (www.

blogdojefferson.

com) nesta quarta-feira (13/04/2011): Não à demagogia “Em vez de plebiscito, o Estado deve é fiscalizar a aplicação do Estatuto do Desarmamento”, diz “O Globo”, colocando-se contra o plebiscito sobre a venda de armas de fogo como resposta à tragédia de Realengo.

É sabido que políticas públicas devem ser pensadas com base em fatos e dados, não na emoção, olhando para a regra, não para a exceção.

Além disso, um país como o Brasil, que almeja um assento no Conselho de Segurança da ONU, não pode esquecer que a força militar é parâmetro de alta relevância no cenário internacional.

O resto é demagogia.

Guinada já incomodaPara quem sucedeu um presidente que chegou a ser considerado “o cara”, tal sua projeção internacional, chega a surpreender a velocidade com que Dilma Rousseff vem obtendo conquistas nas relações externas, fruto principalmente da guinada da diplomacia brasileira rumo a um maior pragmatismo, em detrimento do forte ranço ideológico que impregnava o Itamaraty.

Em 100 dias, o novo governo mudou o tom nas relações com o Irã, alçou a questão do respeito aos direitos humanos à condição de vitrine, recebeu no Brasil o presidente dos EUA, Barack Obama, e agora colhe na China o apoio à pretensão brasileira de garantir uma vaga no Conselho de Segurança da ONU.

Até aqui vem dando certo a tentativa de imprimir nova marca na condução da política internacional.

Mas aqui e acolá já aparecem notas falando da insatisfação de setores do PT, principalmente do assessor Marco Aurélio Garcia (mantido até aqui no ostracismo por Dilma).

Vamos ver se com o tempo o barulho se torna ensurdecedor.

Começa o velórioAs propostas de reforma política aprovadas pela Comissão serão entregues hoje ao presidente do Senado, José Sarney, mas o ceticismo já contamina a discussão.

Destaca o “Estadão” que, além do fim das coligações nas eleições proporcionais, só a chamada “perfumaria” deve passar no Congresso.

A discussão, que precisa mesmo ser longa e profunda, mal começou, mas já estão começando a cavar a cova.

Errar é humano, repetir o erro.

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Uma das táticas do PT para fazer andar a tão necessária reforma política será convidar o ex-presidente Lula para se engajar em uma campanha.

Na leitura do partido, a reforma só terá chances de sair do papel se houver participação da sociedade.

Até aí, tudo bem, o raciocínio é bom e justo.

O problema é o exemplo que o PT está usando para pautar sua tática: a Lei da Ficha Limpa – ainda lembrada como uma movimentação popular, a inconstitucional e polêmica lei agora será usada como inspiração.

Afinal, deu tão certo que paralisou o Supremo Tribunal Federal, né?Todo velório tem um fantasmaE já que o velório da reforma política já começou no Congresso e na imprensa é de se supor que também alguns fantasmas retornarão à pauta e às manchetes.

Ao que tudo indica, a reforma política vai empacar na mudança no sistema eleitoral (voto em lista, distrital ou distrital misto).

De acordo com Romero Jucá (PMDB-RR), líder do Governo no Senado, “o bicho pega quando discutimos as regras de votação nas eleições proporcionais, que dizem respeito à Câmara dos Deputados, Câmaras Legislativas e de vereadores”.

Ou seja, nas entrelinhas o líder diz que o Congresso não consegue decidir quando está diretamente envolvido na discussão.

De propósito ou sem querer, vai saber, Jucá abre a porta do armário para que o fantasma de uma constituinte exclusiva para a reforma política volte a nos assombrar.

Tem para todo mundoTragédias chocantes como a do atirador da escola de Realengo são mesmo muito difíceis de entender.

O resultado é uma busca por respostas, qualquer que seja.

O “Fantástico” divulgou trechos dos manuscritos deixados pelo atirador nos quais faz referências ao Alcorão e ao 11 de Setembro, sem se saber se são delírios ou realidade de uma mente, obviamente, perturbada.

Bastou para que a Polícia Federal fizesse as malas e fosse para o Rio de Janeiro dar uma olhadinha no que está acontecendo.

Ao porão, sem escalasQuem chegou ao Rio de Janeiro foi um grupo de cinco agentes federais de Brasília que fazem parte de um tal Serviço Antiterrorismo (Santer) da Diretoria de Inteligência Policial (DPI) da direção-geral da Polícia Federal.

Para “O Globo”, um desses policiais federais já explicou que a investigação não terá inquérito, pois no Brasil ainda não há uma lei definindo o crime de terrorismo.

Não temos lei, mas Serviço Antiterrorismo e porão, ah, isso a gente tem.

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Onda novaQuer apostar quanto que o alvoroço da Polícia Federal – que depois da ruína do Castelo tanto precisava de uma nova notícia – vai movimentar nosso Congresso? Não vou ficar surpreso se alguns parlamentares, ou mesmo o governo e seu Ministério da Justiça, aparecerem com projetos para criar o crime de terrorismo no Brasil e surfar nessa onda.

Mas o único problema é que leis feitas assim, de afogadilho, geralmente estão fadadas ao insucesso.

Reflexões sobre o trem-balaDificilmente o governo deixará de aprovar, no Plenário do Senado, a medida provisória que autoriza financiamento de até R$ 20 bilhões do BNDES para o projeto do trem-bala.

Ele ligará os aeroportos internacionais de Campinas (Viracopos), São Paulo (Guarulhos) e Rio de Janeiro (Galeão) num percurso total de 511 Km, a um custo estimado, até aqui, de R$ 35 bilhões.

A MP também prevê a criação de uma nova estatal – a Empresa do Trem de Alta Velocidade – para coordenar a implantação do projeto.

Mesmo que aprove a medida, o governo não possui garantias de que o trem-bala será implantado até a Copa do Mundo de 2014, como pretende.

É certo que o trem de alta velocidade pode trazer grandes benefícios ao País, o que se questiona é quanto será injetado para fazer o projeto decolar.

Além disso, não é inteligente concentrar todos os esforços (e dinheiro) para viabilizar um projeto apenas, deixando de lado, por exemplo, investimentos na ampliação da malha ferroviária, melhorias nos portos, aeroportos e hidrovias.

Não podemos nos dar ao luxo de aportar grande parte dos recursos disponíveis (já escassos) em uma obra apenas.

Só dividindo o boloEntidades municipalistas elevam o tom das queixas contra a determinação do Supremo Tribunal Federal que obriga estados e municípios a pagar um piso de R$ 1.

187 como salário-base (sem gratificações) aos seus professores.

Gestores estaduais e municipais afirmam que não terão condições de arcar com o novo valor, e a Confederação Nacional dos Municípios diz que serão necessários R$ 2,3 bilhões extras para se enquadrar às novas regras.

É certo que as administrações têm dificuldades para absorver qualquer aumento, e a votação da PEC 300, que reajusta o piso salarial de policiais militares, poderá acrescentar um novo ingrediente de dificuldade a suas finanças.

Por outro lado, a demanda pela elevação do piso de professores e agentes de segurança pública é justa e necessária, um fator de inibição para que a corrupção (por parte de policiais) e o desinteresse (de professores) não se tornem regra no atendimento à população.

A solução seria o Congresso promover uma revisão do pacto federativo, redividindo o bolo da arrecadação de impostos para que a União não fique com tanto e os estados e municípios com tão pouco.

Só assim as administrações poderão sair da situação de quase insolvência em que se encontram.

Para dar o salto.

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O Plano Nacional de Educação (PNE) começa a tramitar nesta semana no Congresso.

São 20 metas que vão nortear as políticas educacionais brasileiras até 2020, como financiamento público, formação de professores e atendimento escolar.

O projeto, enviado pelo governo federal, prevê que o País invista, nos próximos dez anos, 7% do Produto Interno Bruto em educação pública – atualmente, os gastos estão em 5% do PIB.

Se conseguirmos atingir este patamar, enfim nos ombrearemos com as grande potências mundiais, que investem entre 7 e 8% do PIB para financiar a educação.

Sem este investimento, jamais daremos o verdadeiro salto de qualidade necessário para nos situarmos definitivamente entre os países mais desenvolvidos do planeta.