Roberto critica atropelos e erros da base aliada em votações no Congresso

PTB Notícias 25/04/2013, 16:50


Leia abaixo os comentários do Líder Roberto Jefferson, publicados nesta quinta-feira (25/4/2013) em seu blog ( (http://www.

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Patetice Na Câmara, a CCJ cometeu um erro grosseiro ontem aprovando emenda que submete ao Congresso as decisões do STF relativas à inconstitucionalidade de leis e súmulas vinculantes redigidas pela Corte.

É um caso típico de até onde os ódios políticos podem levar o ser humano, justo na hora em que o Supremo publica o acórdão do mensalão.

Já no Senado, o Palácio do Planalto levou uma rasteira de quem o aconselhou a votar a urgência do projeto que limita o direito dos novos partidos.

Foi coisa de pateta.

O bom malandro não briga quando quer, mas quando pode.

Maioria pode muito, mas não tudo Por essa má notícia Dilma não esperava.

Uma manobra açodada e atrapalhada das lideranças governistas acabou gerando uma derrota desnecessária para o governo no Congresso e, pior, fez Marina Silva figurar como a versão feminina de Davi, lutando contra os poderosos Golias do governo.

O projeto que modifica a legislação e cria regras que dificultam a formação de novos partidos tinha tudo para ter tramitação e aprovação rápidas no Senado, mas a tentativa de empurrar a decisão goela abaixo pode inclusive complicar o futuro da proposta.

Quando é demais, a esperteza engole o dono.

Poder rendido Como era esperado o projeto de lei que dificulta a criação de novos partidos, tirando-os da distribuição de tempo de TV e fundo partidário, encontrou seu maior obstáculo no STF.

Ontem, enquanto não se atingia o quórum suficiente no Senado, o ministro Gilmar Mendes concedia liminar para suspender sua tramitação.

Mendes viu no projeto casuística e ameaças a princípios da democracia, como o pluripartidarismo.

Não sem razão, chamou ao STF a competência de proteger tais princípios.

Porque se rendeu, mais uma vez a Câmara ficou sob os mandos do STF.

“Marechala” Dilma Nem só do ministro Gilmar Mendes, do STF, vieram duras críticas ao projeto que, apoiado pela base governista na Câmara, tem imensa dose de interesses partidários de Dilma.

No Senado, diversos senadores discursaram duramente contra a iniciativa.

Os mais duros, que por isso mereceram mais destaque nas notícias, foram os peemedebistas Pedro Simon (RS) e Jarbas Vasconcelos (PE).

O primeiro comparou o projeto ao Pacote de Abril de 1977, imposto pela ditadura militar, e afirmando que “talvez tenhamos de nos referir à marechala presidente”.

O segundo acrescentou mais ataques à comparação, afirmando que “essa senhora Dilma tem a formação muito pior que muitos generais da ditadura.

Ela é intolerante, autoritária.

O PT não fecha o Congresso porque não tem força.

Se tivesse, talvez fechasse”.

Não foram poucas ou pequenas as ofensas.

Dilma caminha para derrotas retumbantes e bastante adjetivadas tanto no Senado como, e principalmente, no STF.

Abrindo as portas É extremamente interessante o discurso do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) aduzindo que “o PT não fecha o Congresso porque não tem força.

Se tivesse, talvez fechasse”.

Não é de hoje, aliás, já tem tempo, que se avisa aqui que o sonho do PT é também o poder hegemônico e que, para isso, tenta há tempos inutilizar o Congresso.

Um sonho (para o País, o pesadelo) nem tão irreal assim, uma vez que o projeto passou com “extrema velocidade de tramitação”, para usar as palavras do ministro Gilmar Mendes, pela Câmara, enquanto que as pautas das duas Casas vivem congestionadas com medidas provisórias que precisam ser referendas pelo Congresso.

Isso não é novidade, mas talvez o PT, agora, tenha ultrapassado os limites.

Toda essa revolta do Senado, que inclui até senadores petistas, pode ser o início de uma bem-vinda reação, mas que precisa também contaminar, com urgência, a Câmara.

Em festa E, depois de tudo isso, quem deve ter passado a noite comemorando foram Eduardo Campos (que ancora o programa eleitoral do PSB hoje na TV) e Marina Silva.

Não só porque a tentativa de sufocar a nova sigla desta última agora tem toda a chance de não se tornar real a tempo, como também em razão do desgaste que Dilma então sofre exatamente por causa dessa esdrúxula (em uma democracia) tentativa.

Reação em cadeiaE o PT e Dilma podem também esperar uma reação forte do STF.

Já na liminar o ministro Gilmar Mendes, além de anotar a tentativa de atacar princípios essenciais à nossa democracia, como o pluripartidarismo e a igualdade, lembrou que há pouco tempo o STF já havia decidido que o parlamentar que deixa o partido para ingressar em uma nova sigla leva consigo o tempo de TV e a porcentagem do fundo partidário.

O fez quando votou a tentativa de sufocar o PSD, partido então recém-criado por Gilberto Kassab.

O novo projeto contra as novas siglas tem tudo para ser visto como uma ofensa tão grande ao Poder Judiciário como é pelo Poder Legislativo.

A onça e a vara curta Aliás, o clima no STF, especialmente em torno do relacionamento com os Poderes Executivo e Legislativo, não vai nada bem.

Se Gilmar Mendes já viu na lei que dificulta a criação de novas legendas os interesses momentâneos de uns poucos, ele e o ministro Marco Aurélio não esperaram para ver em outro projeto da Câmara interesses egoísticos e viés ditatorial.

Ambos atacaram o projeto, aprovando ontem na CCJ, que submete ao Congresso as decisões do STF relacionadas à inconstitucionalidade de leis e súmulas vinculantes redigidas pela Corte.

Para Marco Aurélio o projeto, além de ferir a separação dos Poderes, tem em seu contexto um ressoar de retaliação, tendo em vista a publicação do acórdão do caso do mensalão.

Já Gilmar Mendes comparou o projeto com a Constituição promulgada pela ditadura do Estado Novo de Vargas.

O que anda acontecendo com nossa democracia?Paixão contrária Enquanto aqui uma forte reação, do STF e no Senado, começa a aparecer em defesa da Democracia, a paixão nacional, o futebol, recebe um triste discurso.

O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, afirmou ontem que é melhor quando a Copa do Mundo é organizada em um país com menos democracia, porque a força de um governante de viés ditatorial facilita a aprovação de projetos, enquanto que em um país democrático, como o Brasil e a Alemanha, são várias as esferas de governo nas quais se tem que atuar.

É triste, hoje, ver qualquer pessoa tendo dificuldades em viver em uma democracia e sonhando com as facilidades que, também, levam à opressão do povo.

Na fila da Fifa Se Valcke prefere uma ditadura, sonhando com as facilidades de organização e decisão que o líder russo Vladimir Putin pode oferecer, ele pode passar a defender uma Copa na Venezuela.

Seria a salvação da popularidade do herdeiro de Hugo Chávez, que tão precariamente se mantém no poder (a última da turma de Nicolás Maduro foi criar uma comissão parlamentar composta de 11 deputados do governo e nenhum da oposição para investigar os casos de violência no pós-eleição em que o principal acusado é o rival Henrique Capriles).