Roberto Jefferson analisa batalhas futuras em torno de medidas provisórias

PTB Notícias 19/05/2013, 12:30


Leia abaixo comentários do Presidente Licenciado do PTB, Roberto Jefferson, publicados em seu blog na internet ( (http://www.

blogdojefferson.

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blogdojefferson.

,com) neste domingo (19/05/2013):O que vem por aí.

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Na batalha da MP dos Portos, Renan Calheiros anunciou que o Senado não votará medidas em cima da hora, com menos de sete dias para expirar o prazo.

A promessa atinge oito MPs que precisam ser votadas até 03 de junho.

Entre elas a 599, que cria um fundo de compensação a estados por perdas geradas pelas mudanças no ICMS.

Será que os governistas desejam evitar que os derrotados nos Portos queiram dar o troco, elevando o montante de oito bi anuais estipulado para compensar perdas? Como tudo leva a crer que os ânimos vão se acirrar no Congresso.

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Será que é para valer? Um dia após a conclusão da votação da MP dos Portos, o presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou que será formalizada, na próxima semana, a promessa feita por ele em Plenário, de que a Casa não vai mais apreciar nenhuma medida provisória que chegar com menos de sete dias para expirar o seu prazo final de votação.

Caso a formalização ocorra, as novas regras impostas por Renan serão desafiadas por nada menos que oito MPs cujo prazo de validade vence no dia 03 de junho.

Para que Renan não tenha que descumprir sua promessa pública, todas teriam que ser votadas pela Câmara até, no máximo, quinta-feira (23).

O calendário é apertado (ainda tem o feriado de Corpus Christi no dia 30/5), e será difícil para o governo emplacar a votação de tantas medidas em tão curto prazo.

A menos que a formalização das novas regras no Senado seja adiada.

Ou então .

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vamos esperar.

Estratégia difusa Os líderes do governo na Câmara estão apontando como prioridade, para a próxima semana, a votação de três medidas provisórias, dentre as tantas que tem seu prazo de validade próximo do fim.

São elas a 597/12, que isenta de Imposto de Renda a participação nos lucros do trabalhador que receber até R$ 6 mil; a 600/12, que altera várias leis que tratam do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) e de fontes adicionais de recursos para a Caixa Econômica Federal; e a 601/12, que amplia para 16 os novos setores que poderão receber, a partir do ano que vem, os benefícios da desoneração da folha de pagamento previstas no Plano Brasil Maior.

Das outras cinco cujo prazo vence em 03 de junho não se tem notícia.

A impressão que fica é a de que o governo se concentrará na votação de algumas, e deixará que outras percam o prazo e rumem ao arquivo.

Ou então.

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vamos esperar.

Emendas na ordem do dia No calor das batalhas em torno da medida provisória 595, dos portos, muitas vozes surgiram para defender o Congresso das críticas de que os parlamentares estariam votando sob a influência da promessa de liberação das emendas parlamentares.

E nesta defesa, surgiu como a solução única para que cesse esse tipo de especulação a votação do projeto que cria o Orçamento Impositivo para as emendas parlamentares.

O próprio presidente da Câmara, Henrique Alves, ao repelir as notícias saídas na imprensa de que o governo teria liberado R$ 1 bilhão em emendas, prometeu colocar em votação a PEC que torna obrigatória a execução das emendas individuais de deputados e senadores.

A equipe econômica, que tem pesadelos ao ouvir falar em orçamento impositivo, pode acabar contribuindo indiretamente para acelerar a votação do projeto, se vier a anunciar, nos próximos dias, cortes orçamentários que atinjam em cheio as emendas.

Contingenciar emendas, em um momento como esse, é colocar fogo no paiol.