Roberto Jefferson comenta briga no Supremo e medidas do Congresso

PTB Notícias 23/04/2009, 11:26


Leia abaixo comentários do Presidente Nacional do PTB, Roberto Jefferson, publicados em seu blog na internet ( (http://www.

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com) nesta quinta-feira (23/4)?Quincas, o barraqueiro O bate-boca entre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa foi um episódio lamentável.

Provocante e desrespeitoso, o ministro apequenou nossa Corte Suprema.

É bom recordar que Barbosa não chegou ao tribunal devido ao seu notório saber jurídico, mas beneficiado pela cota racial.

Infelizmente, sua atuação vem mostrando que não foi uma boa escolha.

Ele não advoga, faz “populismo judicial”; não sentencia para o Direito, prefere agir de costas para a academia – o ministro Quincas prefere o aplauso dos botequins.

Briga paralisa STFParecia que estava indo tudo bem, com o STF mostrando uma atuação forte, porém, sadia.

Acompanhando a agenda do tribunal, o País aguarda importantes julgamentos que vão desde a Lei de Imprensa e o funcionamento da extradição até o terceiro turno eleitoral protagonizado pela Justiça Eleitoral.

Há muito a discutir, mas os ministros se embrenharam em uma discussão pessoal, ofensiva e nada jurídica.

Na sessão sobraram ofensas pessoais, mas faltou polidez, tradição e, principalmente, Direito.

Para quem ainda duvida que a triste cena é séria, eis a primeira consequência do infeliz quiproquó: a sessão agendada para hoje foi desmarcada.

Ou seja, o STF parou, de luto, de tristeza ou porque perdeu o seu caminho em meio às ofensas pessoais proferidas por um ministro.

Joaquim Barbosa parou o STF e deu um golpe no Judiciário com um discurso que só convence inquisidores e justiceiros.

Estranho discursoNão foi apenas o bate-boca protagonizado pelo briguento Joaquim Barbosa que chamou atenção.

Impressionou, também negativamente, o discurso eleitoreiro do ministro entre um e outro ataque ao presidente da Corte da qual faz parte.

Frases como “saia à rua, ministro Gilmar, saia à rua, faz o que eu faço” parecem saídas do alto de um palanque, não da Corte mais alta.

Barbosa, ao que parece, cada vez mais isolado no Tribunal, esqueceu o que é ser ministro e sonha em ser candidato não se sabe (ainda!) a que cargo.

Infelizmente, está no lugar errado para isso.

Histórico briguentoSe o ministro Gilmar Mendes tem se mostrado forte e seguro ao afirmar seus entendimentos jurídicos dentro e fora do tribunal, mas sempre jurídicos, o segundo já coleciona brigas envolvendo suas crenças pessoais dentro do STF.

Além desta última, Barbosa já se desentendeu e produziu notícias como a de hoje com os colegas Maurício Corrêa, já aposentado, Eros Grau, Marco Aurélio Mello e com o próprio Mendes.

Não é um currículo para se orgulhar se você é um juiz.

Quem está com quemA sessão terminou, mas não a querela.

Os ministros do STF se reuniram, e todos – excetuando-se o próprio Joaquim Barbosa e a ministra Ellen Gracie, que estava viajando – assinaram uma nota de apoio a Gilmar Mendes.

Na repercussão de hoje dos jornais, a maioria lamenta “a discussão pública e pessoal de ministros da Corte Suprema” que “apenas serve para aumentar a desconfiança do cidadão brasileiro em relação ao Poder Judiciário”, como bem colocou Cezar Britto, presidente do Conselho Federal da OAB.

Das declarações listadas pela Folha de S.

Paulo, apenas a procuradora da República Janice Ascari defendeu o bate-boca durante a sessão.

A procuradora, ao invés de ajudar, só mostrou o que está nas entrelinhas das decisões de Barbosa, que, apesar de causar rebuliços no STF, ainda age como se fosse do Ministério Público.

Ele não passa de um promotor cheio de poder julgando – em nenhum lugar isto pode ser chamado de Justiça.

Ou vai ou rachaO colunista Clóvis Rossi (Folha) está certo: “Quem quer fechar o Congresso são os próprios congressistas.

Primeiro porque se tornaram absolutamente inúteis, na medida em que são meros carimbadores de iniciativas do Executivo.

” O Parlamento vem abrindo mão de legislar, virou mero carimbador de medidas provisórias.

Mas não esqueçamos que o Michel Temer foi eleito presidente da Câmara para mudar este estado de coisas, não para se prender à possibilidade de ser vice na chapa à presidência de quem quer que seja em 2010.

Ou Temer trabalha como presidente da Câmara ou vai se afogar no papel de vice.

O que o País espera dele é que presida o Legislativo, exercendo sua grandeza política.

Ou o Congresso reage institucionalmente ou teremos de dar razão ao senador Cristovam Buarque e aceitar que se feche o Congresso.

Silêncio ensurdecedorO silêncio do Palácio do Planalto sobre os problemas enfrentados pelo Congresso Nacional é ensurdecedor.

Deputados e senadores ainda não perceberam que o governo está cada vez mais deixando o Legislativo de lado e partindo pra agir junto à população, anunciando obras, lançando programas sensacionalistas, tomando para si todas as bandeiras de satisfação da sociedade.

Ao Congresso resta apenas o escândalo, a desconstrução da atividade legislativa, a banalização de sua atual função de poder acessório do Executivo, a “baixoclerização” dos costumes.

O bônus é só delaVerificando a agenda do Legislativo, o que realmente há de importante para o governo conseguir aprovar este ano? Além das medidas provisórias e do Orçamento da União, não vejo muito esforço do Planalto para fazer andar uma pauta de temas relevantes de interesse da sociedade.

Até mesmo matérias importantes como o fim do fator previdenciário e a adoção do Cadastro Positivo estão sendo levadas em banho-maria.

É como se quisessem concentrar todos os bônus das ações positivas na Casa Civil, deixando o ônus e os desgastes políticos para o Congresso.

Se os parlamentares não abrirem o olho, a vaca vai mesmo para o brejo.

O que falta, em alto e bom somDurante o desabafo a jornalistas, no café da Câmara, o deputado Ciro Gomes ainda afirmou que “é preciso acabar com essa hipocrisia.

Ou a Câmara tem a coragem de falar a verdade ou cada dia vamos apanhar mais”.

No fundo, um problema antigo e grave pode ser visto neste tal escândalo voador: a dificuldade de o Congresso se pautar sozinho.

Quando não é o Executivo definindo o que deve ou não ser votado pelo Legislativo, é a imprensa que define o que é ou não é discutido na tribuna.

Com um ou com outro, outra semana se passa sem que o Legislativo legisle.