Roberto Jefferson comenta em seu blog sobre tragédia no Japão

PTB Notícias 14/03/2011, 16:02


Leia abaixo comentários do Presidente Nacional do PTB, Roberto Jefferson, publicados em seu blog na internet (www.

blogdojefferson.

com) nesta segunda-feira (14/03/2011):Matemática da tragédia Quando o mundo começou a receber as imagens de um Japão devastado por um terremoto e um tsunami nosso consolo estava na preparação que o país tem para tragédias desse tipo.

Com as imagens, veio também a modesta previsão de 1.

800 mortos, número que já se mostrou equivocado.

Hoje, as notícias já falam de 10 mil desaparecidos só em Minami-Sanriku.

Em Miyagi foram encontrados cerca de 2 mil corpos.

E mesmo assim a apuração oficial mantém-se na casa dos mil e tantos.

Sabe-se lá porque, o governo do Japão está usando uma matemática incompreensível.

Agora é pra valer!A 1ª semana pós-carnaval – quando, dizem, começa o ano no País – inicia sob intensa preocupação global com o risco de uma explosão nuclear no Japão.

No Congresso, a pauta está carregada de MPs e projetos polêmicos, como o Código Florestal, royalties do petróleo e o debate da reforma política.

Amanhã tem eleição do novo presidente do DEM e, na quarta, com a instalação do Conselho de Ética da Câmara, começa a ser definido o destino de Jaqueline Roriz (PMN).

Na diplomacia, a expectativa está na visita ao Brasil do presidente dos EUA, Barack Obama, na sexta.

O ano começou, pra valer.

Será que sai o divórcio?Um dos fatos que deve movimentar a semana é a eleição para presidente do DEM, e os movimentos do prefeito Gilberto Kassab na criação do PDB (Partido da Democracia Brasileira).

O senador José Agripino deve ser guindado à presidência do partido como forma de acabar com a disputa interna que ameaça levar o DEM à extinção.

De qualquer forma, ainda é cedo para se saber se a onda Kassab se transformará em um tsunami tão destruidor quanto o que varreu a costa nordeste do Japão, ou se será apenas uma marolinha provocada por um político que ninguém sabe ainda avaliar o tamanho do cacife.

Jabuti resistenteEntre as MPs que trancam a pauta de votações na Câmara está a de Nº 510/10, que abriga um jabuti que tenta garantir regime diferenciado nas licitações de obras destinadas às Olimpíadas de 2016.

Parlamentares da base governista já haviam tentado passar este jabuti na MP da Autoridade Pública Olímpica, mas, após sofrer intensa pressão da oposição, o próprio governo tratou de enterrar a emenda.

Pelo visto, enterraram-na em cova bem rasa, pois o jabuti já está de volta.

Agora vai?Na Câmara, está em pauta a MP 511/10, que autoriza a União a garantir um empréstimo de até R$ 20 bilhões ao consórcio vencedor da licitação para a construção do trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro.

A MP chegou a ser alvo de ação de inconstitucionalidade, impetrada pelo PPS no Supremo, sob alegação de que o assunto não se enquadraria nos requisitos de urgência e relevância e, portanto, não deveria ser objeto de medida provisória.

Já no Senado, além das votações em Plenário, as atenções devem se voltar para a Comissão de Reforma Política que, nesta semana, pretende analisar quatro temas: suplência de senador, data da posse de chefes do Executivo, adoção do voto facultativo, e reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República.

Serão os dois primeiros debates dos sete encontros marcados até o início de abril.

Desta vez, parece que a reforma finalmente vai.

Os três macaquinhosConta o “Estadão” que as tão comemoradas tornozeleiras eletrônicas que seriam usadas para vigiar os presos que obtêm autorização para sair dos presídios estão causando polêmica.

Depois de o Legislativo aprovar uma lei regulando seu uso, em 2010, a Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) contratou 4,5 mil dispositivos, num valor de R$ 50,1 milhões, a fim de monitorar os presos do regime semi-aberto, ou seja, que deixam a cadeia para trabalhar e voltam de noite.

Mas alguns juízes entendem que a tornozeleira, aparelho por si só estigmatizante, deve ser usada apenas naqueles que estão em prisão domiciliar ou recebem autorização específica (Natal, Dia das Mães etc.

) para deixar o presídio.

Ou seja, um não vê, outro não fala e o terceiro não escuta: os três macaquinhos do Estado Democrático de Direito não conseguem se comunicar.

Algum advogado a bordo?Já a Ordem dos Advogados (OAB), ocupada com celeumas estranhas, não consegue entrar em acordo.

De acordo com o “Estadão”, a OAB federal é contra o dispositivo, enquanto que a secção paulista fica a favor, mas não de forma unânime.

E, mesmo assim, estão falando pelos cotovelos com a imprensa, representando sabe-se lá quem ou o quê.

Olha as empreiteiras aí, gente!De alvo de investigações das mais variadas, de operações da Polícia Federal cheias de grampos vazados a acusações de formação de cartel, as empreiteiras, passadas as eleições, voltam aos jornais com a notícia de que o governo pode mudar a Lei de Licitações.

De acordo com a “Folha de S.

Paulo”, o plano é barrar a entrada de empreiteiras de menor porte em grandes obras de transporte, ou seja, do já polêmico Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o Dnit.

A justificativa é de que as pequenas seriam as principais responsáveis por projetos malfeitos e atrasos.

As grandes doadoras, ops, empreiteiras, agradecem.

Olha o decreto aí, gente!As mudanças na lei, que podem excluir, mesmo que parcialmente, as pequenas empreiteiras das licitações no setor de transporte, devem ser feitas não pelas tradicionais e malfadadas medidas provisórias, mas por decreto – marca que Dilma está registrando neste seu início de mandato.

Olha o buraco aí, gente!E só para não deixar passar em branco, é bom lembrar que com Copa e Olimpíada chegando o setor de transportes vai ganhar muita atenção do governo.

Ou seja, não é à toa que o Dnit e as empreiteiras estejam, desde já, arregaçando as manguinhas – num Brasil onde a infraestrutura é uma das grandes preocupações nestes eventos, este buraco é grande e fundo.

Restrição à propagandaNa última semana afirmei aqui no blog que uma das saídas (entre tantas outras medidas necessárias) para se evitar o festival anual de mortes nas estradas no período de Carnaval – em 2011 foram 213 mortos e 4.

165 acidentes registrados, um aumento de 47,9% em relação ao ano passado – seria criar algum tipo de restrição às propagandas de bebidas na TV, rádios, jornais e revistas.

Pois já há um movimento na Câmara para modificar a Lei 9.

294/96, que disciplina a propaganda de cigarros e bebidas como cachaça, vodka e uísque.

No Brasil, 75% dos acidentes fatais de trânsito estão associados ao uso de álcool, mas bebidas como cerveja (que domina 85% do mercado brasileiro) não têm a publicidade restringida pela lei.

A iniciativa dos parlamentares visa a proibir propaganda de cerveja nas emissoras de rádio e TV no horário das 6h às 21h, obrigando que sejam divulgadas advertências sobre o consumo abusivo de cerveja.

É uma boa medida para reduzir o índice de mortalidade no trânsito, principalmente dos mais jovens.