Roberto Jefferson comenta sobre patrulhamento sofrido por Ministra

PTB Notícias 11/05/2011, 16:29


Leia abaixo comentários do Presidente Nacional do PTB, Roberto Jefferson, publicados em seu blog na internet (www.

blogdojefferson.

com) nesta quarta-feira, 11/05/2011):Patrulhamento ideológico Diárias aqui, isenções fiscais acolá, a falta de apoio de setores da cultura, principalmente digital, de dentro e de fora do PT, Ana de Hollanda caiu no olho do furacão ontem, quando deixava a Assembleia paulista.

Houve tumulto e empurra-empurra que produziram fotos da ministra saindo escoltada e com as mãos sobre o rosto e a cabeça.

Irmã do cantor Chico Buarque, o episódio serve de lição para o compositor: ô Chico, esta turma do PT só é amiga na alegria.

Enquanto você cantar em seus versos Lula-lá, será homenageado.

Mas se mudar de opinião.

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Senado em um bom diaOs senadores Aécio Neves (PSDB) e Romero Jucá (PMDB) costuraram um excelente acordo na manhã desta quarta na CCJ em torno da PEC que modifica a tramitação das medidas provisórias.

O governo flexibilizou posições aqui, a oposição abriu mão de exigências ali, e se o projeto final não é ainda perfeito, pelo menos será capaz de promover, se aprovado no Plenário, importantes modificações na forma como as MPs se impõem a toda a pauta do Congresso.

Aécio abriu mão de exigir que as MPs só tivessem seus efeitos legais válidos quando fossem admitidas em seus pressupostos de urgência e relevância por uma comissão permanente a ser criada para este fim (as medidas continuarão válidas a partir do momento de sua edição), mas conseguiu do governo o compromisso de que elas não conterão mais assuntos que não possuam conexão com o objeto da medida (os chamados jabutis).

Um outro avanço ocorre no prazo de tramitação: as MPs ficarão no máximo 10 dias na Comissão Especial, 60 dias na Câmara e 45 no Senado.

Ao final deste prazo, ainda poderá ficar mais 15 dias na Câmara caso sejam feitas emendas no Senado.

Se nos 60 dias de prazo ela não for aprovada na Câmara, será enviada ao arquivo, da mesma forma no Senado (fica instituído o decurso de prazo).

As modificações, enfim, mostram que o governo, quando negocia na base da conversa e não do tacão, obtém resultados melhores, e mais relevantes, para o funcionamento das instituições.

O entendimento entre as partes vai fortalecer o poder de obstrução da oposição, ao mesmo tempo em que vai exigir da base aliada mais poder de mobilização.

É do jogo democrático.

Com isso, os plenários do Congresso voltam a ter poder aos olhos da opinião pública.

É uma grande medida, pois dignifica o Parlamento.

Parabéns aos senadores Aécio e Jucá.

Longe do fimE Ana está longe de ver o fim desta mais nova tempestade.

Depois de “O Globo” denunciar que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad) repassou R$ 130 mil indevidamente em direitos ao suposto falsário Milton Coitinho dos Santos, referentes a obras de Caetano e Sérgio Ricardo, o Senado resolveu abrir uma CPI – a primeira nascida no governo Dilma.

O requerimento já obteve as 27 assinaturas necessárias, de acordo com o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Palanque novoNão é a primeira vez que o Ecad é alvo de uma CPI – em 1995 a comissão não deu em nada.

Mas agora não podemos esquecer que direito autoral é um dos nós que amarram Ana de Hollanda.

Mesmo que a nova CPI não dê em nada, no caminho poderá ser um gordo palanque para quem não quer Ana mandando na Cultura.

E como o fogo contra a ministra é também amigo, acho difícil que, mesmo com sua maioria, Dilma consiga controlar os microfones.

Esperando GodotSerá que o Código Florestal Brasileiro finalmente desencanta hoje?Ecos da campanhaEm entrevista ao “O Estado de S.

Paulo”, o ex-presidente do DEM Jorge Bornhausen diz com todas as letras que a oposição está sem rumo e líder.

“Houve um vácuo na oposição e a liderança do presidente Fernando Henrique Cardoso não foi preenchida”, diz Bornhausen, para quem os tucanos José Serra e Aécio Neves não conseguiram se credenciar como líderes da oposição.

É verdade, concordo com ex-presidente, e vou além: a responsabilidade maior cabe ao ex-candidato José Serra, que prestou um mau serviço ao PSDB na campanha de 2010.

Autocentrado, fez do “eusismo” sua bandeira e levou a oposição à breca tentando se aproximar da figura de Lula.

Para piorar, adotou um discurso eleitoral moralista-religioso retrógrado que, no caso da união homoafetiva, foi enterrado recentemente pelo STF.

Mas há um dado positivo: depois que ficou clara a estratégia do então candidato – joga para ver a destruição coletiva e, nos escombros, ver o que sobra pra ele -, ninguém quer mais se aliar a ele – Serra não junta mais ninguém em torno dele.

Decisão sábia contra oportunismoApós intervenção do governador Sergio Cabral, e de senadores do Rio, os presidentes da Câmara, Marco Maia, e do Senado, José Sarney, decidiram cancelar a sessão que analisaria, hoje, os vetos presidenciais que estão pendentes de apreciação pelo Congresso (cerca de 1.

414).

Entre eles o que o então presidente Lula apôs ao projeto que modificou a divisão dos royalties do petróleo brasileiro.

Com milhares de prefeitos em Brasília participando da Marcha em Defesa dos Municípios, a pressão para promover uma partilha nacional estava crescendo como mato nos bastidores do Parlamento, principalmente por conta da ação de oportunistas que desejam fazer caridade com o chapéu alheio.

Alguma hora esta discussão terá que ser feita, mas o cancelamento da sessão em um momento no qual se queria surfar na onda dos prefeitos foi a medida mais sensata que poderia ter sido tomada.

Que venha o debateNo apagar das luzes do governo, o presidente Lula enviou projeto à Câmara com uma distribuição mais justa no pagamento dos royalties.

De acordo com a proposta, até mesmo a parte recebida pela União foi diminuída, para que os estados e municípios produtores garantam sua participação na divisão dos lucros da atividade petrolífera, e que também os não-produtores sejam aquinhoados.

Este projeto já está em tramitação nas comissões da Câmara, e aprofunda mais o debate sobre o tema dos royalties do que a simples derrubada do veto de Lula, que impediu, diga-se, que vingasse um golpe mortal contra o Estado do Rio de Janeiro.

Cardápio nada variadoOs milhares de prefeitos que se encontram em Brasília para participar da Marcha em Defesa dos Municípios já sabem que mais uma vez o cardápio continua o mesmo: promessas.

A presidente Dilma contribuiu com sua parte no banquete, ao oferecer recursos para a saúde que não se sabe ainda muito bem de onde virão e quando.

Dilma também ofertou aos prefeitos um cafezinho – vai liberar R$ 520 milhões dos mais de R$ 15 bilhões retidos na rubrica “restos a pagar” no Orçamento Geral da União.

O saldo, porém, ninguém sabe quando será disponibilizado.

Até o presidente da Câmara, Marco Maia, tirou sua casquinha.

Disse aos prefeitos que vai pôr em votação nos próximos dias a regulamentação da Emenda 29, aquela que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, estados e municípios, e que o próprio governo vem boicotando há anos.

Apesar da disposição do presidente da Câmara, só uma coisa parece certa ao final da marcha: os prefeitos sairão, mais uma vez, de barriga cheia.

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de promessas.

Os felizardosOs bancos têm batido tantos recordes seguidos em suas operações que notícias sobre resultados excepcionais já não causam impacto.

Mas não deixa de ser curioso que, no mesmo dia em que o Banco do Brasil anunciou resultado recorde para o 1º trimestre de 2011 (lucro líquido de R$ 2,93 bilhões, o 3º maior da história entre os bancos no período), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgue que os serviços cobrados por essas instituições tiveram aumento de 124% em três anos.

Segundo o Idec, as tarifas bancárias subiram, em média, 30% acima da inflação, ao mesmo tempo em que as queixas de clientes quanto ao atendimento cresceram quase na mesma proporção.

É, ser banqueiro num País governado pelo PT significa deitar feliz em berço esplêndido.

Para o consumidor, nada?Enquanto os bancos nadam em mar de prosperidade, o consumidor ainda aguarda com alguma esperança a votação definitiva do projeto que implementa o Cadastro Positivo, banco de dados com informações de bons pagadores.

Em tese, sua implementação ajudará a diminuir o risco, consequentemente o custo do crédito, com a queda da taxa dos juros.

Mas não há garantia alguma de que os bancos farão sua parte, reduzindo o spread a partir da separação dos bons e dos maus pagadores.

Enfim, a MP do Cadastro Positivo, aprovada na Câmara, ainda precisa passar no Senado para efetivamente ser implantada.

Vamos torcer para que ela então produza efeitos positivos no mercado financeiro, principalmente do lado mais fraco – o do consumidor.

Coincidência pouca é bobagemEnquanto o mundo ainda está em polvorosa com a decisão do governo americano de manter sob sigilo as imagens do terrorista Osama Bin Laden morto, a Fundação para a Paz de Sydney premiou com a Medalha de Ouro Julian Assange, fundador do site WikiLeaks.

De acordo com a Fundação, Assange merece o prêmio, já entregue também a Nelson Mandela e Dalai Lama, por exigir responsabilidade e transparência a governos do mundo.

Assange é hoje o maior pesadelo dos guardadores de segredos estatais.