Roberto Jefferson e Paulo Fernando, novo filiado do PTB, participam de reunião com líderes do projeto Rede Pelo Bem

PTB Notícias 27/11/2020, 21:31


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O Presidente Nacional do PTB, Roberto Jefferson, ao lado do mais novo filiado ao partido, o advogado e ativista pró-vida, Paulo Fernando, participaram de vídeo chamada com membros da iniciativa Rede Pelo Bem. O encontro foi realizado virtualmente, na última quarta-feira (25/11), com a participação do Bispo Auxiliar de São Paulo, Dom Carlo e mais 30 lideranças cristãs formadas por padres e pastores de todo o Brasil.

Na reunião, os líderes debateram sobre o projeto de Lei n° 4.372/20, proposto pela Deputada Federal Professora Dorinha (DEM – TO), que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb), recentemente tornado permanente por meio de uma emenda constitucional (EC 108). O texto pretende garantir que os recursos sejam aplicados às escolas filantrópicas ou confessionais, ou seja, aquelas que comprovadamente não possuem finalidade lucrativa. No encontro, discutiu-se sobre a importância da mobilização de líderes e deputados para dar prosseguimento a essa demanda, para que essas instituições recebam incentivo.

O segundo tópico abordado foi o Projeto de Lei 4754/16 de autoria do Deputado Federal Sóstenes Cavalcante (DEM – RJ), com apoio de mais 23 parlamentares, que busca alterar a Lei 1.079/1950, conhecida como Lei do Impeachment. A proposta visa incluir entre os crimes de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência, ou seja, quando o Poder Judiciário atua em nome do Poder Legislativo. O objetivo é evitar que as decisões do STF esvaziem as atribuições do Congresso Nacional.

Sobre o tema, a Rede Pelo Bem requisitou apoio de Roberto Jefferson, Presidente Nacional do PTB, para que o partido apresente um requerimento de urgência no Plenário, a ser encaminhado por Pedro Lucas Fernandes, líder do PTB na Câmara. O PL 4754/16 se encontra na Comissão de Constituição e Justiça, e o requerimento de urgência se destinaria a solicitar ao deputado Rodrigo Maia, presidente da casa, que paute imediatamente a votação do projeto. O PTB acredita que outros líderes partidários apoiarão a iniciativa.

Idealizada pelo padre João Henrique, a Rede Pelo Bem é movimento suprapartidário e supra religioso que reúne lideranças pelo Brasil a fim de motivar o bem. O projeto é composto por diversas instituições, grupos e movimentos que se unem para se posicionarem sobre assuntos que afrontam a família e a política brasileira.