“Roberto Jefferson é uma valiosa testemunha”, diz Barbosa no STF

PTB Notícias 23/08/2007, 13:57


Em nome do Presidente do PTB, o advogado Luiz Francisco Barbosa disse nesta quinta-feira (23/8), no Supremo Tribunal Federal, que Roberto Jefferson não deveria ser tratado como denunciado e sim como “valiosa testemunha de acusação”.

Segundo Barbosa, as acusações contra Jefferson são improcedentes.

“Sem descrição de ato de ofício, não há crime”, argumentou.

“Do ponto de vista procedimental, temos um caso atípico, anômalo, inusitado, esquisito, nunca visto.

Não há um movimento acusatório ou investigativo que não tenha base exclusiva naquilo que disse Roberto Jefferson.

É um caso regimental incomum.

“, disse o petebista.

Em 15 minutos, o advogado ressaltou que as denúncias envolvendo o escândalo do mensalão foram deflagradas a partir de informações de Jefferson.

Ele negou que o ex-deputado e outros integrantes do PTB tenham sido beneficiados com o suposto repasse de dinheiro.

“O PTB não participou do que chamam por aí [de mensalão].

Aliás foi ele [Jefferson] que cunhou de mensalão.

Foi denunciado erradamente pela história do acordo interpartidário, com aprovação do diretório nacional do PT”, afirmou o advogado, referindo-se ao dinheiro que o ex-deputado confirma ter recebido do PT.

Segundo Barbosa, os R$ 4 milhões que Jefferson, como presidente nacional do PTB, confirmou ter recebido não se referem ao pagamento do mensalão.

Mas de um acordo financeiro firmado entre partidos: “[Foi um] acordo interpartidário”.

Constrangimento Barbosa foi o primeiro advogado a citar o episódio de divulgação de trechos de conversas, via internet, envolvendo os ministros do STF Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia.

Segundo reportagem do jornal “O Globo” de hoje, eles trocaram mensagens pelo computador que revelam conversas sobre seus votos e um possível reflexo do julgamento na sucessão do ministro Sepúlveda Pertence, que se aposentou na semana passada.

Em sua sustentação oral, Barbosa citou o episódio destacando que o julgamento que vai definir se será aberto ou não inquérito para investigar os denunciados está sendo acompanhado “em tempo real”.

“Temos a solução de uma inquietação geral dos advogados.

[Ontem] se falava bastante, mas [os advogados] tinham dúvidas se estavam sendo ouvidos.

Estávamos, sim, sendo ouvidos, e muito bem ouvidos.

Isso não diminui em nada a Corte, eleva o trabalho”, afirmou o advogado.

Para ele, “ao juiz não se ensina o Direito”, mas “o surpreendentemente denunciado Roberto Jefferson” não cometeu o crime de corrupção passiva, já que “na qualidade de presidente do PTB, entidade privada, não é funcionário público”.

fonte: Folha Online