Rodrigo Valadares pede redução do ICMS que incide sobre os combustíveis

PTB Notícias 25/02/2021, 8:55


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Foi protocolado na terça-feira (23), Projeto de Lei que trata da redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), sobre os combustíveis. Esses impostos, inclusive estão entre os mais caros do país.

“O combustível no estado é dos mais caros e muito diz respeito à alta incidência desse atributo. Hoje, o ICMS em Sergipe chega a 29% e diferente dos impostos federais e de outros custos que são calculados sobre o preço base do combustível, ou seja, do preço que sai da refinaria, o ICMS é calculado no preço final da bomba”, detalhou o parlamentar.

Ele falou que o PL pode reduzir o imposto para 15%, já que o tributo federal oscila entre 8 e 15%. “A gente sabe que Sergipe é um estado pobre, deficitário financeiramente, mas quem não deve pagar essa conta é o trabalhador e, além disso, a alta dos combustíveis recai em toda a cadeia produtiva, a maioria dos alimentos e dos produtos são transportados por via rodoviária”.

Com informações da Assembleia Legislativa de Sergipe