Romeu Tuma abre reunião sobre mudanças no Estatuto da Igualdade Racial

PTB Notícias 26/11/2009, 11:08


O senador Romeu Tuma (PTB-SP) abriu a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que debaterá o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 213/03, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que institui o Estatuto da Igualdade Racial.

No momento, o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Igualdade Racial, Edson Santos, fala aos senadores.

O projeto apresentado por Paim em maio de 2003 e tramitou no Senado nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Educação, Esporte e Cultura (CE) e de Assuntos Sociais (CAS) antes de ser aprovado, em decisão terminativa, na CCJ, em novembro de 2005.

O texto com alterações da Câmara chegou ao Senado no último dia quatro e, além da CCJ, será analisado pelas comissões de Educação, de Assuntos Sociais, de Agricultura e Reforma Agrária e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, antes de ser votado em Plenário.

O relator na CCJ é o presidente da comissão, Demóstenes Torres (DEM-GO).

Também foram convidados para a audiência pública:- os deputados federais Antônio Roberto (PV-MG, relator da matéria na Câmara) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS);- o procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor da PUC-RJ, Augusto Werneck;- a professora do Departamento de Antropologia Cultura da UFRJ, Yvonne Maggie;- o cientista político Bolívar Lamounier;- o doutor em Geografia Humana Demétrio Magnoli;- o advogado José Roberto Ferreira Militão;- o diretor-executivo da Rede de Pré-Vestibulares Comunitários e Educação para Afrodescendentes e Carentes (Educafro), frei David Santos;- o conselheiro da mantenedora Educafro, Faecith, o juiz federal William Douglas;Agência Trabalhista de Notícias com informações da Agência Senado