Romeu Tuma diz que pena é menor para preso que aceitar castração química

PTB Notícias 24/11/2009, 11:12


O PLS 552/07, do senador Gerson Camata (PMDB-ES), foi alterado pelo relator, Marcelo Crivella (PRB-RJ), que tornou de escolha do condenado a castração química durante a liberdade condicional (veja nesta página).

Já adotada em países como Estados Unidos, França e Canadá, a castração química reduz a libido por controle hormonal.

Por sugestão de Crivella, caso se submeta ao tratamento, o condenado poderá ter redução de até um terço da pena, se iniciar a terapia antes de ser concedida a liberdade condicional.

Além disso, o projeto prevê que o pedófilo que optar pela castração será obrigado a seguir o tratamento até que o juiz de execução e o Ministério Público avaliem, em laudo médico, o sucesso ou não da terapia.

O Senado há mais de um ano realiza a CPI da Pedofilia, com resultados tanto no aperfeiçoamento da legislação quanto no combate aos criminosos que se escondem na rede mundial de computadores (veja mais ao lado).

Além dos vários projetos já transformados em lei desde então, tramitam hoje no Senado 13 propostas sobre o tema.

Na Câmara, são outras 24, entre elas, uma que torna o crime imprescritível e inafiançável, a exemplo dos delitos hediondos.

O vice-presidente da CPI, senador Romeu Tuma (PTB-SP), disse que a pedofilia “não é uma doença, mas uma distorção da condição humana para a qual não há cura”.

Segundo Tuma, é preciso saber como agir com o pedófilo e como tratar as crianças que passaram por esse tipo de agressão.

Papaléo Paes (PSDB-AP) lembrou que a exploração sexual de crianças e adolescentes expande-se atualmente “de forma avassaladora” graças à difusão de novas tecnologias como a internet, telefones móveis e aumento das viagens internacionais.

O PLS 552/07, do senador Gerson Camata (PMDB-ES), foi alterado pelo relator, Marcelo Crivella (PRB-RJ), que tornou de escolha do condenado a castração química durante a liberdade condicional (veja nesta página).

Já adotada em países como Estados Unidos, França e Canadá, a castração química reduz a libido por controle hormonal.

Por sugestão de Crivella, caso se submeta ao tratamento, o condenado poderá ter redução de até um terço da pena, se iniciar a terapia antes de ser concedida a liberdade condicional.

Além disso, o projeto prevê que o pedófilo que optar pela castração será obrigado a seguir o tratamento até que o juiz de execução e o Ministério Público avaliem, em laudo médico, o sucesso ou não da terapia.

O Senado há mais de um ano realiza a CPI da Pedofilia, com resultados tanto no aperfeiçoamento da legislação quanto no combate aos criminosos que se escondem na rede mundial de computadores (veja mais ao lado).

Além dos vários projetos já transformados em lei desde então, tramitam hoje no Senado 13 propostas sobre o tema.

Na Câmara, são outras 24, entre elas, uma que torna o crime imprescritível e inafiançável, a exemplo dos delitos hediondos.

O vice-presidente da CPI, senador Romeu Tuma (PTB-SP), disse que a pedofilia “não é uma doença, mas uma distorção da condição humana para a qual não há cura”.

Segundo Tuma, é preciso saber como agir com o pedófilo e como tratar as crianças que passaram por esse tipo de agressão.

Papaléo Paes (PSDB-AP) lembrou que a exploração sexual de crianças e adolescentes expande-se atualmente “de forma avassaladora” graças à difusão de novas tecnologias como a internet, telefones móveis e aumento das viagens internacionais.

Agência Trabalhista de Notícias com informações do Senado na Mídia