Romeu Tuma se reúne com ministro para debater conflito em Limeira

PTB Notícias 29/05/2009, 8:02


O senador Romeu Tuma (PTB-SP) registrou nesta quinta-feira (28) em Plenário o conflito jurídico que vem ocorrendo em Limeira (SP), que teve a região do Horto Florestal invadida por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Ele afirmou que foi agendada uma reunião, na próxima terça-feira (2), com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para tentar encontrar uma solução que agrade a todos.

O caso foi apresentado pelo parlamentar pela primeira vez na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que analisou documento enviado à comissão por centenas de entidade civis de Limeira pedindo a intercessão do Senado para impedir que qualquer área do Horto Florestal fosse destinada à Reforma Agrária.

Segundo relatório da CRA apresentado por Tuma, a área do Horto foi invadida pela primeira vez em abril de 2007, e no ano passado, o Ministério do Planejamento autorizou a cessão provisória de parte da área ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para fins de reforma agrária e assentamento de 50 famílias.

Esta parte cedida pertencia à extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA), e por isso foi repassada à União.

Mas a Prefeitura de Limeira também tem posse de parte do território, que originalmente era da Ferrovia Paulista (Fepasa), ligada à RFFSA, e foi desapropriado pela prefeitura, como pagamento por dívidas de impostos.

A parte não desapropriada foi ocupada pela administração do município, que fez benfeitorias como áreas de lazer e pistas de motocross, para uso da população.

Tuma defende uma solução negociada, para que o imbróglio “não dure décadas, por conta de recursos jurídicos”, e a reunião com Paulo Bernardo é um dos encontros sugeridos pelo relator, que pretende ainda debater o assunto com entidades como o Incra e a Procuradoria da República.

* Agência Trabalhista de Notícias com informações da Agência Senado