Ronaldo Nogueira destaca participação consciente no processo democrático

PTB Notícias 27/10/2014, 6:49


Em mensagem publicada no sábado (25/10/2014), o deputado federal eleito Ronaldo Nogueira (PTB-RS) destacou a importância da participação consciente no processo democrático.

Leia abaixo a mensagem na íntegra: “No dia em que comemoramos a Democracia, e às vésperas de elegermos nossos representantes, compartilho com os amigos alguns trechos do meu livro, O Trabalhismo No Brasil do Século XXI, com o objetivo de fornecer-lhes subsídios para uma reflexão mais aprofundada sobre a importância da nossa participação consciente no processo democrático: Se quisermos salvar as instituições democráticas, em primeiro lugar, devemos preservar a paz; mas, em segundo lugar abolir as tremendas desigualdades econômicas que ainda se abatem sobre os povos.

” “Nossa Constituição é um consenso de ideias liberais e socialdemocratas.

É uma Constituição extremamente analítica, de cunho pragmático, que sequer foi inteiramente regulamentada.

Se ela fosse cumprida por todos o nível de maturidade do nosso país seria outro.

Num Estado Democrático, nada, nem ninguém confronta a Constituição.

O maior problema no Brasil não é jurídico.

É institucional.

O nosso senso de nação (direitos e obrigações) ainda é muito prematuro.

Devemos, sim, trabalhar para que o texto vigente torne-se efetivo e não apenas normativo.

” “A nossa Constituição, de cunho socialdemocrata, tem sim suas imperfeições, mas ela, em seu cerne, é uma Constituição condizente com as necessidades da nação e o Estado democrático de direito, ao ser instituído por nossa Constituição, buscou assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, devendo o poder ser exercido pelo povo através de representantes eleitos, consagrando, dessa maneira, a participação de todos no processo político da Nação.

Através da ideia de pluralismo político, então, busca-se assegurar a liberdade de expressão, manifestação e opinião, garantindo-se a participação do povo na formação da democracia do País.

Não foi fundamentada no extremo socialista nem na supremacia liberal.

” “Não podemos reivindicar uma sociedade plural se não assumirmos de forma integral o direito à diversidade, se não considerarmos as pessoas com deficiência e se não tivermos políticas que abracem a diversidade de direitos e necessidades da juventude e da melhor idade.

Para um Brasil justo e democrático, temos de levar em conta a existência de muitos povos, culturas, comportamentos e necessidades, cada qual com sua própria realidade e situação.

Isso exige do Estado, para além da universalização do acesso às políticas públicas, a criação de estruturas adaptadas do respeito às diferenças.

” Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações do PTB-RS Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados