Ronaldo Nogueira: “Modernização vem para tornar o país mais efetivo e menos burocrático”

PTB Notícias 5/10/2017, 7:28


Imagem Crédito: Itamar Aguiar/Divulgação

[vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1507316612784{margin-bottom: 0px !important;}”]”A modernização trabalhista veio para que os direitos dos trabalhadores sejam resguardados e para que sua consolidação, a partir do dia 11 de novembro, produza a modernização do Brasil, tornando-o mais efetivo e menos burocrático”, disse o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, na quarta-feira (4), em Porto Alegre, durante o evento “Tá na Mesa”, promovido pela Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul). “Essa serenidade, calma e tranquilidade do ministro, essa leveza ao falar, nos traz segurança, o que o Brasil tanto precisa”, salientou a presidente da Federasul, Simone Leite.

A nova legislação trabalhista, que passa a vigorar em novembro, tornará mais amplas, seguras e inclusivas as relações de trabalho no Brasil, segundo Ronaldo Nogueira. O ministro destacou os três eixos da modernização trabalhista: segurança jurídica, garantia de direitos e geração de empregos. E advertiu: “Para que uma sociedade evolua é necessário que quatro alicerces estejam bem estruturados: os detentores do capital, os empreendedores, os que possuem a técnica e o governo, sendo este último responsável pelo poder de regulação das atividades”.

Ronaldo Nogueira ressaltou em sua palestra que não há chances de a contribuição compulsória sindical voltar. “O imposto sindical nunca mais será obrigatório no país. Estamos seguindo uma recomendação da OIT (Organização Internacional do Trabalho). A contribuição deve ser espontânea”, afirmou.

O ministro salientou ainda o investimento do Ministério do Trabalho na criação do sistema antifraude do seguro-desemprego. A estimativa é que gerará uma economia para os cofres públicos de até R$ 1,3 bilhão em 2017.

Realizado no auditório da Federasul, o evento contou com a participação de Fabiano Dallazen, procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul.

Com informações do Ministério do Trabalho[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]