Ronaldo Santini abre trabalhos da Frente Parlamentar de Segurança Pública

Agência Trabalhista de Notícias - 10/08/2018, 10:12

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul instalou, na quinta-feira (9), a Frente Parlamentar de Segurança Pública. Ao destacar a atuação do Parlamento gaúcho, por meio da Comissão Especial da Segurança Pública, o presidente da frente, deputado Ronaldo Santini (PTB), reforçou que a segurança pública deve ser tratada como uma política de Estado e não de governo.

“As ações precisam de uma continuidade. Além disso, a união da integração, inteligência e investimento na área são o tripé fundamental para aprimorarmos as ações desenvolvidas”, afirmou.

O presidente ressaltou, ainda, que a frente parlamentar terá papel fundamental na mobilização dos deputados para a aprovação do Projeto de Lei Complementar 129/2018, que cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública no Estado (PISEG), que deve ser votado na próxima terça-feira (14).

“Essa proposta inédita no país, de minha autoria e que foi aprimorada pelo governo do Estado em conjunto com o Instituto Cultural Floresta, representará um reforço de investimentos na área, uma vez que os empresários poderão destinar o ICMS devido para aquisição de armas e equipamentos de proteção aos operadores da segurança”, disse.

Proposta pelos deputados Santini e Any Ortiz, a frente conta com a aprovação da unanimidade dos parlamentares, também terá o objetivo principal de fazer do tema um debate permanente, analisando a eficácia de leis na área e ampliando o debate de ações conjuntas para o combate à criminalidade.

Com informações da assessoria do deputado Ronaldo Santini (PTB-RS)