Ronaldo Santini e bancada do PTB condenam taxação de energia solar

Agência Trabalhista de Notícias 2/12/2019, 16:57


Imagem Crédito: Will Shutter/Câmara dos Deputados

O deputado Ronaldo Santini (RS) e a bancada do PTB na Câmara dos Deputados criticaram a intenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de reduzir, gradativamente, os subsídios para consumidores que produzem a própria energia elétrica, geralmente com painéis solares. Em outras palavras, a medida pretende tributar a energia solar.

“Vamos encaminhar ao presidente Jair Bolsonaro e também à direção da Aneel a nossa posição contrária a esse tipo de decisão, que poderá vir a ser tomada a partir do dia 30 de dezembro, quando está marcada uma audiência pública da Aneel para debater o tema”, informou Santini.

A agência reguladora realizará consulta pública para receber contribuições sobre o assunto até este sábado (30). A proposta da Aneel, em consulta, prevê um período de transição para as novas regras.

Quem possui o sistema vai permanecer com as regras atuais em vigor até 2030. Os consumidores que realizarem o pedido da instalação de geração distribuída após a publicação da norma, prevista para 2020, podem passar a pagar o custo da rede.

Sem custo

Santini também afirmou que não faz sentido taxar o cidadão ou empresa que instala, com seu próprio dinheiro, as placas do sistema de energia fotovoltaica solar, não gerando nenhum custo para o governo.

“Essa taxação é uma maneira que as empresas que geram energia estão buscando para fazer reserva de mercado. Se as agências de regulação do governo continuarem deste jeito, estarão cumprindo um desserviço para com os consumidores e se tornando advogados de proteção das empresas e órgãos fornecedores, que vendem serviço a toda a população brasileira. É um absurdo, sem a menor sombra de dúvidas”, declarou.

Empregos

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS), por sua vez, ressaltou que a iniciativa da Aneel vai inviabilizar a atuação das empresas que instalam as placas de energia solar no Brasil, prejudicando a manutenção e criação de postos de trabalho.

“As empresas que fazem a instalação das placas geram muitos empregos, movimentando a economia do nosso país. Também destaco que a energia solar é um negócio barato para o consumidor, por isso, há migração de muitos que têm contrato com as concessionárias, mas optam pelas fotovoltaicas em função do valor ser reduzido”, disse.

O parlamentar ainda citou que a energia solar é benéfica ao meio ambiente, por ser limpa.

“Com certeza, também fortalece muito, inclusive, as redes das companhias elétricas. Por isso, temos que trabalhar contra essa medida da Aneel, para que esse setor continue se desenvolvendo cada vez mais aqui no nosso país”, concluiu.

Com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados