Ronaldo Santini propõe criação da política de desburocratização do RS

PTB Notícias 20/11/2014, 7:45


Estabelecer a política da desburocratização, no âmbito da administração pública do Rio Grande do Sul, foi a proposta de autoria do deputado Ronaldo Santini (PTB), em parceria com o deputado Miki Breier (PSB), protocolada na terça-feira (18/11/2014) na Assembleia Legislativa.

O projeto de lei tem o objetivo de minimizar procedimentos e aperfeiçoar a prestação de serviços públicos aos cidadãos e à sociedade.

Esta é mais uma medida resultante dos debates da Comissão Especial da Desburocratização dos Serviços Públicos, desenvolvida no início deste ano.

Santini foi o presidente dos trabalhos e Miki atuou como relator.

A política sugerida tem como diretrizes promover a governança, aumentar a capacidade de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas, visando a promoção da eficiência, por meio do melhor aproveitamento dos recursos, para assegurar a transparência administrativa e a simplificação dos processos.

O projeto orienta a priorização do uso de ferramentas eletrônicas e da internet para otimizar e simplificar os processos, eliminando as formalidades burocráticas na administração pública.

A matéria prevê ainda a criação do Conselho de Desburocratização, formado por membros do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público.

O órgão terá competência de mobilizar os departamentos administrativos na melhoria da gestão pública, além de promover estudos referentes ao tema da desburocratização, transversalidade entre os setores, implantação de projetos e normativas, estabelecer metas e indicadores, fomentar programas de capacitação de gestores e ouvir as reclamações da sociedade.

Ronaldo Santini afirma que é preciso executar na prática as discussões da comissão.

“Foram quatro meses de audiências públicas, visitas técnicas e muita troca de experiências, onde identificamos os principais problemas da burocracia no Estado e agora pretendemos enfrentá-los com as medidas propostas no nosso relatório final.

Vamos livrar as amarras para encurtar os caminhos”, explica.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da assessoria do deputado Ronaldo Santini (PTB-RS) Foto: Pedro Belo Garcia/Agência ALRS