Ronaldo Santini vai representar PTB na comissão mista da reforma tributária

Agência Trabalhista de Notícias 19/02/2020, 18:34


Imagem Crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O deputado Ronaldo Santini (RS) representará o PTB na comissão mista da reforma tributária que foi instalada no Congresso Nacional nesta quarta-feira (19). O colegiado vai analisar os textos sobre o tema que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

O grupo é composto por 25 deputados e 25 senadores e não terá caráter deliberativo. Os parlamentares terão o prazo de 45 dias para consolidar as propostas.

“Tive o privilégio de ter sido um dos indicados para compor a comissão que vai discutir a nova reforma tributária, com a missão de unificar as propostas da Câmara e do Senado, missão essa que me foi dada pelo líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), e que me orgulha muito”, declarou.

Desenvolvimento

Para Santini, a reforma vai devolver o crescimento e o desenvolvimento ao Brasil, a partir da geração de emprego e de renda e, especialmente, do aumento da capacidade de consumo das pessoas.

“Como tenho dito desde o início do meu mandato nesta Casa, a mãe das reformas neste país é a tributária. A expectativa gerada em todos os brasileiros e brasileiras é muito grande. Portanto, estes próximos 45 dias que teremos de trabalho conjunto entre Câmara e Senado serão árduos, difíceis e de muita responsabilidade”, ressaltou.

Impostos

Uma das matérias que deverá ser analisada pela comissão mista é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que acaba com três tributos federais (IPI, PIS e Cofins). Extingue também o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo.

No lugar, é criado o IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços), de competência de municípios, estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal.

Com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados