RS: Lara recebe emenda do Cpers para Lei Orçamentária de 2016

PTB Notícias 16/10/2015, 6:47


O presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Luís Augusto Lara (PTB), recebeu a primeira emenda popular destinada ao projeto de lei 342/2015, que define a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016.

O documento, entregue pelo Cpers/Sindicato na quinta-feira (15/10/2015), no Dia do Professor, prevê a reposição de 13,01% do piso salarial do magistério para 2015.

A emenda também foi assinada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pela Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RS).

De acordo com a presidente do Cpers, Helenir Oliveira, não se trata de aumento de vencimentos, mas de fazer valer o reajuste já concedido e cuja dívida vem aumentando mensalmente.

“Isso representa um acréscimo anual de, aproximadamente, R$ 695 milhões, valor que corresponde a menos de um terço do aumento da receita previsto com a majoração da alíquota do ICMS”, afirma.

“Temos até o dia 28 de outubro para acolher as emendas ao projeto, e ter a participação das entidades é muito importante neste processo, no qual vamos definir onde será aplicado os recursos do Estado, o nosso dinheiro”, destacou Lara.

Audiência PúblicaNesta sexta-feira (16), no Teatro Dante Barone, acontece a primeira de uma série de audiências públicas promovidas pela Comissão de Finanças da Assembleia gaúcha, visando ouvir comunidades e entidades sobre a LOA 2016.

Serão nove audiências agendadas para o mês de outubro, nas sedes das macrorregiões do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede).

O objetivo é garantir o envio da peça orçamentária para a sanção do governador José Ivo Sartori (PMDB) até 27 de novembro.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da assessoria da bancada do PTB na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul Foto: Divulgação/Assessoria