O baixo interesse e a pequena participação de empresas nos leilões do pré-sal acabam prejudicando municípios e estados, como o Rio Grande do Sul, que estão passando por sérias de dificuldades financeiras. Essa é a opinião do deputado Ronaldo Santini (PTB-RS), para quem o governo federal precisa reavaliar a estratégia...
Por recomendação do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o cadastro de pedófilos, oficialmente chamado de Cadastro Federal de Informações para a Proteção da Infância e da Juventude. Serão incluídas no cadastro as pessoas...
Com a presença de membros do Judiciário, Executivo, Ministério Público e Defensoria Pública, foi instalada na quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a Frente Parlamentar do Sistema Penitenciário do Estado, que será presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB). Defensor de políticas de ressocialização dos detentos, Sabino registrou...
Os projetos Bikeco e Gerações, da Prefeitura de Canoas (RS), foram vencedores no Prêmio Gestor Público 2019. Concorrendo com outros 145 projetos de todo o Estado do Rio Grande do Sul, o Bikeco – que faz parte do programa Canoas Sem Carroças – e o Gerações foram dois destaques na...
O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) apresentou projeto de lei que retira a obrigatoriedade de autorização de direitos autorais para a exploração comercial de obras para a reprodução efetuada com fins de divulgação turística (PL 5674/19). A proposta altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, conhecida como...
Deputados do PTB criticam a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de reduzir, gradativamente, os subsídios para consumidores que produzem a própria energia elétrica, geralmente com painéis solares. Em outras palavras, é um projeto que pretende tributar a energia solar. Segundo o deputado Paulo Bengtson (PA), a medida...
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sancionou, na quinta-feira (31), projeto de lei de autoria do deputado estadual Dirceu Franciscon (PTB) que autoriza pacientes internados em hospitais do Estado receberem visita de seus animais de estimação. A Lei 15.352 permite o ingresso de animais domésticos e de estimação...
Professores e pais de alunos da Escola de Educação Infantil Vó Babali, no bairro Marechal Rondon, em Canoas (RS), conheceram, na terça-feira (29), o projeto de reforma total que a instituição receberá. Na ocasião, o prefeito Luiz Carlos Busato (PTB), a vice-prefeita Gisele Uequed e a secretária da Educação, Neka...
O deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) apresentou projeto de lei que propõe o reconhecimento de faltas e afastamentos de estagiários por questões de saúde, sem prejuízo à bolsa-auxílio ou carga horária (PL 5477/19). “A sugestão é no sentido de reconhecer a licença médica por motivo de doença, compatível com atestado médico...
Promovida pela Associação Comercial e Industrial (ACI) de Santa Cruz do Sul (RS), a reunião-almoço Tá na Hora recebeu o vice-governador e secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior (PTB), na segunda-feira (21). A atividade ocorreu no restaurante do Hotel Águas Claras com o tema “RS...
