Criada com a tarefa de analisar a situação de prédios públicos e privados abandonados e espaços públicos ociosos e não urbanizados, a comissão especial de Prédios Abandonados da Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) encerrou seus trabalhos na segunda-feira (2). Instalada em setembro, a comissão ouviu representantes dos governos municipal...
O deputado Ronaldo Santini (RS) e a bancada do PTB na Câmara dos Deputados criticaram a intenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de reduzir, gradativamente, os subsídios para consumidores que produzem a própria energia elétrica, geralmente com painéis solares. Em outras palavras, a medida pretende tributar a energia solar....
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Luís Augusto Lara (PTB), recebeu na quarta-feira (27) dirigentes do Consórcio de Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung), que representa 15 instituições de ensino superior com 180 mil alunos e 19 mil professores e funcionários. Na ocasião, eles apresentaram pedido de apoio...
O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) comemorou a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados que aprovou, na quarta-feira (20), a admissibilidade da prisão após a condenação em segunda instância. O parlamentar afirma que o Congresso Nacional tem pressa na análise da matéria, uma vez que decisão...
O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) manifestou-se contrário à proposta do governo federal que pode vir a extinguir mais de mil municípios brasileiros. A chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo determina que o município com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor do que 10%...
O baixo interesse e a pequena participação de empresas nos leilões do pré-sal acabam prejudicando municípios e estados, como o Rio Grande do Sul, que estão passando por sérias de dificuldades financeiras. Essa é a opinião do deputado Ronaldo Santini (PTB-RS), para quem o governo federal precisa reavaliar a estratégia...
Por recomendação do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o cadastro de pedófilos, oficialmente chamado de Cadastro Federal de Informações para a Proteção da Infância e da Juventude. Serão incluídas no cadastro as pessoas...
Com a presença de membros do Judiciário, Executivo, Ministério Público e Defensoria Pública, foi instalada na quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a Frente Parlamentar do Sistema Penitenciário do Estado, que será presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB). Defensor de políticas de ressocialização dos detentos, Sabino registrou...
Os projetos Bikeco e Gerações, da Prefeitura de Canoas (RS), foram vencedores no Prêmio Gestor Público 2019. Concorrendo com outros 145 projetos de todo o Estado do Rio Grande do Sul, o Bikeco – que faz parte do programa Canoas Sem Carroças – e o Gerações foram dois destaques na...
O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) apresentou projeto de lei que retira a obrigatoriedade de autorização de direitos autorais para a exploração comercial de obras para a reprodução efetuada com fins de divulgação turística (PL 5674/19). A proposta altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, conhecida como...
