O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Luís Augusto Lara (PTB), saiu otimista do encontro entre os chefes de poderes do Rio Grande do Sul com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. O ministro convocou os poderes a comparecerem à audiência de segunda-feira...
O projeto para instalar uma fábrica de pellets (combustível sólido de granulado de partículas de madeira) em Pinheiro Machado (RS), na Campanha, está mais próximo de ser concretizado. Na terça-feira (10), os empresários Luiz Eduardo e Guilherme Batalha, que criaram a BrasPell, levaram ao governador em exercício do Rio Grande...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) projeto de lei do vereador Paulo Brum (PTB) que obriga a realização do exame de sangue creatinofosfoquinase (CPK) na triagem neonatal da rede pública ou privada de saúde do município. O projeto prevê que a matrícula de crianças em escolas de educação...
Após ser aprovada e entrar em vigor, a reforma tributária vai possibilitar a desburocratização do sistema de impostos do Brasil. Apenas em segundo momento vai permitir a redução dos tributos pagos pelas pessoas e pelas empresas. A previsão é do deputado Marcelo Moraes (PTB-RS), integrante da Subcomissão Especial da Reforma...
O deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS) apresentou projeto de lei que institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer – chamado de Banco Nacional de Combate ao Câncer (PL 4615/19). O cadastro divulgará, de forma sistematizada, todas as pesquisas de drogas experimentais no Brasil que...
O transcurso da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência – comemorada anualmente entre os dias 21 e 28 de agosto – foi destacado na segunda-feira (26) na Câmara Municipal de Porto Alegre (RS). Na oportunidade, também foi entregue o Diploma de Honra ao Mérito ao CTG Pousada da Figueira, localizado...
O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS) acredita que a lei que vai garantir ao dono de uma fazenda o direito de andar com uma arma de fogo em qualquer parte de sua propriedade diminuirá o número de crimes, como roubos e furtos, no campo. Atualmente, a posse de arma só é...
O programa transversal e estruturante RS Seguro foi tema de apresentação do vice-governador e secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior (PTB), na 8ª edição da reunião-almoço “Tá na Hora”, na sexta-feira (16), em Cruz Alta. Durante o evento, realizado em parceria entre Associação Comercial...
A análise da reforma tributária ganha força na Câmara dos Deputados com o início dos trabalhos da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19. Na opinião do deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS), a aprovação dessa reforma pode minimizar os efeitos da guerra fiscal entre os...
A Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) aprovou, na segunda-feira (12), projeto de lei do vereador Cassio Trogildo (PTB) que institui a Política de Sustentabilidade, Enfrentamento das Mudanças Climáticas e Uso Racional da Energia e cria o Programa de Premiação Ambiental de Porto Alegre. Segundo o parlamentar, a finalidade é...
