Sabino Castelo Branco denuncia venda de terras na Amazônia

PTB Notícias 7/05/2007, 8:48


O deputado Sabino Castelo Branco, do PTB do Amazonas, denunciou no Plenário da Câmara uma operação de compra e venda de imóveis rurais em quatro municípios do estado do Amazonas, sendo eles Humaitá, Lábrea, Itacoatiara e Aritinga, ocorrida no ano de 2003.

Segundo ele, ainda que legal, com respaldo na nossa Carta Magna, o negócio envolvendo aqueles imóveis merece um acompanhamento mais atento por parte do Ministério Público e das autoridades ambientais.

“Salta aos olhos, primeiramente, o tamanho da área total adquirida pela empresa Florestal da Amazônia S/A, com sede em São Paulo, que comprou nada menos que 183.

669.

199 metros quadrados.

Isso sem dizer que, apenas no município de Humaitá, a área total chega a inacreditáveis 113.

185.

860 metros quadrados.

Essa imensa quantidade de terras foi vendida pela empresa Gethal Amazonas S/A por pouco mais de um milhão e seiscentos mil reais”, declarou o deputado.

“Ora, não é preciso ser um especialista em valor fundiário para estranhar o valor dessa venda.

Ainda mais quando lembramos que, no caso de um dos imóveis, o mesmo chegou a ser objeto de penhor em um processo de execução movido contra a Gethal pelo banco Bilbao Viscaya, no valor de pouco mais de três milhões de reais.

Felizmente, para a empresa vendedora, a execução foi suspensa sem julgamento do mérito, com a conseqüente baixa na penhora do imóvel”, disse Sabino Castelo Branco.

“Diante desses fatos, é legítima a preocupação quanto ao destino e utilização daquelas terras, além da suspeita de que haja vício na operação, posto que os valores de compra nos parecem em desacordo com o mercado.

Acredito que este parlamento tem o dever de verificar e acompanhar a lisura de operações dessa monta, ainda que envolvendo apenas particulares, justamente para assegurar que não haja dúvidas quanto à lisura das mesmas.

Por isso, uso desta Tribuna para solicitar ao Ministério Público que verifique os procedimentos utilizados naquela operação, investigando, inclusive, se houve indícios de venda fraudulenta ou fraude a credores.

Dessa forma tenho a certeza de que estaremos velando não apenas pelo ordenamento comercial fundiário em nosso país, mas, principalmente, defendendo a integridade de nossa Amazônia”, finalizou o parlamentar do PTB amazonense.

Agência Trabalhista de Notícias