Sabino Castelo Branco quer benefícios para pescadores artesanais

PTB Notícias 7/08/2009, 19:47


A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (o5/8) a concessão de benefícios previdenciários e de seguro-desemprego a trabalhadores que realizam atividades relacionadas à pesca artesanal.

O texto aprovado equipara à pesca artesanal a confecção e os reparos de apetrechos; os reparos em embarcações; a conservação dos apetrechos e da embarcação; e o beneficiamento dos produtos da pesca, incluindo a coleta, o transporte e a comercialização realizadas por mulheres, individualmente ou em regime de economia familiar, e as realizadas por seus respectivos cônjuges ou companheiros e filhos maiores de 14 anos.

Mulheres Originalmente, o Projeto de Lei (http://www2.

camara.

gov.

br/internet/homeagencia/materias.

html?pk= 89581) 6697/06, da ex-deputada Luci Choinacki, beneficia mulheres que dão apoio aos pescadores.

Mas, na opinião do relator, deputado federal Sabino Castelo Branco do PTB do Amazonas, “não faz sentido equiparar o que já é igual, homens e mulheres que exercem a pesca artesanal”.

Para o deputado petebista, a medida deve beneficiar todos os trabalhadores que não estejam embarcados.

Segundo Sabino Castelo Branco, há uma “exegese equivocada” do Ministério do Trabalho e Emprego, que considera pescador artesanal apenas aqueles que pescam efetivamente, utilizando embarcações, o que exclui todos que dão sustentação à atividade.

Assim, em sua concepção, “é adequada a redefinição conceitual do que se deve entender por atividade pesqueira”.

Tramitação Em (http://www2.

camara.

gov.

br/internet/homeagencia/materias.

html?pk=109932) caráter conclusivo, o projeto ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

fonte: Agência Câmara