Sabino: queremos zerar a pauta de projetos na Comissão de Trabalho

PTB Notícias 16/06/2009, 12:44


Em seu primeiro mandato como deputado federal, Sabino Castelo Branco, do PTB amazonense, aponta como um desafio presidir a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, que, segundo ele, reúne o maior número de demandas da Câmara.

Em entrevista ao Jornal da Câmara, o parlamentar destacou que, no início do ano, havia na comissão 890 projetos de lei pendentes de análise.

“Quero chegar a zero quando deixar a presidência”, destacou.

Jornal da Câmara – Por que há uma demanda tão grande de matérias na Comissão de Trabalho?Sabino Castelo Branco – Por tratar de diversos temas ligados aos trabalhadores urbanos e rurais, aos servidores públicos federais, e das matérias referentes à administração pública, a comissão tem uma demanda superior a qualquer outra da Casa.

Quando assumi a presidência, havia projetos de 1984 que ainda não tinham sido apreciados, e esses já analisamos e repassamos a outras comissões ou ao Plenário.

Além disso, realizamos audiências públicas dentro dos mais variados temas.

Jornal da Câmara – Qual o número de projetos em tramitação?Sabino Castelo Branco – Assumi a comissão com 890 projetos de lei pendentes de análise e quero chegar a zero quando deixar a comissão.

Esta demanda advém do fato de que há muitos deputados que têm projetos para relatar há mais de 800 sessões.

Em nossa gestão, estamos cobrando os relatórios ou a devolução do projeto à comissão para indicação de um novo relator.

Entendo que o povo brasileiro não pode ser prejudicado por interesses particulares de determinados parlamentares.

Hoje, com a cobrança sistemática que estamos fazendo, mais de 40 projetos de lei já foram devolvidos com relatórios, ou simplesmente devolvidos.

Jornal da Câmara – Qual o ritmo de trabalho imprimido para analisar tantos projetos?Sabino Castelo Branco – Só para se ter uma idéia da alta produtividade, em 22 de maio foram aprovadas 13 proposições – e essa é uma média na Comissão de Trabalho.

Realizamos dezenas de audiências públicas com a Embraer, o Banco do Brasil, a Vale do Rio Doce, por exemplo.

Além disso, criamos seis subcomissões que contribuem efetivamente para o atendimento de assuntos específicos, como FGTS e amianto.

Jornal da Câmara – Quais os temas mais importantes tratados na comissão nos últimos meses?Sabino Castelo Branco – A regulamentação sindical dos pescadores artesanais e a inclusão do pescador artesanal no Decreto-Lei 221/67, principal regulamentação da atividade pesqueira.

Também já aprovamos o PL 2243/07, propondo que a empresa que descumprir a Lei de Crime Ambiental (9.

605/98) não pode ser contratada pela administração pública.

Outras matérias importantes foram a extensão da licença maternidade para casos de nascimento múltiplo ou de criança portadora de doença ou malformação grave, e a inclusão dos sindicatos entre as instituições que não precisam se adequar ao Código Civil e devem ser regidas por leis específicas, ao lado das organizações religiosas e dos partidos políticos