Salário mínimo: governo atualiza valor para R$ 622 em 2012,diz Marquezelli

PTB Notícias 23/11/2011, 14:58


O deputado Nelson Marquezelli (PTB) destacou a elevação do salário mínimo para 2012 de R$ 619,21 para R$ 622,73.

O novo número consta no ofício que o Ministério do Planejamento enviou ao Congresso Nacional, nesta última segunda-feira, 21/11/2011, com a atualização dos parâmetros econômicos utilizados na elaboração da proposta orçamentária do próximo ano (PLN N° 28/11).

A diferença de R$ 3,52 deve-se à revisão do INPC deste ano, que reajusta o mínimo (veja quadros abaixo).

A proposta orçamentária foi elaborada com uma previsão de INPC de 5,7%.

O número, somado à taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, que foi de 7,5%, projetou um mínimo de R$ 619,21 no projeto original, equivalente a um aumento nominal de 13,6%.

A atualização elevou a inflação para 6,65%.

Com a mudança, o aumento nominal sobe para 14,26% frente ao valor atual, que é de R$ 545.

A projeção de aumento do INPC impacta os benefícios assistenciais e previdenciários, iguais ou acima do mínimo.

Para os benefícios da Previdência, a previsão de reajuste subiu de 5,7% para 6,3%, portanto, abaixo do INPC de 2011.

No geral, o Governo estima que os gastos com o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) no próximo ano vão subir de R$ 313,9 bilhões, número que consta no projeto original, para R$ 320,4 bilhões.

A diferença terá que ser coberta pelo relator-geral da proposta orçamentária.

PIB menorEm relação aos demais indicadores econômicos, o Governo rebaixou o crescimento econômico para este ano, que saiu de 4,5% para 3,8%, e manteve o valor do próximo ano (5%).

A produção industrial também apresenta uma expectativa de redução.

Para este ano, a projeção cai de 2,95% para apenas 0,63%.

Em 2012, o percentual reduz de 5,2% para 4,8%.

Outra diminuição é na taxa média de juros (Selic), que sai de 11,98% para 11,69%, neste ano, e de 12,45% para 11,45% em 2012.

Em relação à meta oficial de inflação (IPCA), o Governo projetou aumento para os dois anos.

A primeira projeção era de 6,43% para este ano e de 4,9% para o próximo.

Agora, a expectativa é de 6,62% e de 5,25%, respectivamente.

O número oficial para 2011 é 0,14 pontos percentuais superior ao projetado pelo mercado, de acordo com o boletim Focus do Banco Central divulgado também nesta segunda-feira (21).

A atualização dos parâmetros econômicos é uma exigência da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Os números auxiliam o Congresso Nacional no cálculo da arrecadação federal do ano posterior.

O relator da receita do projeto orçamentário poderá apresentar uma atualização do parecer da receita antes da votação do relatório final, em dezembro.

O primeiro parecer, aprovado em outubro, elevou as receitas federais em R$ 26,1 bilhões.

Ivana Souza – Agência Trabalhista de Notícias, com informações do portal do deputado Nelson Marquezelli