Sancionada lei de Arlen Santiago que cria Selo Verde em Minas Gerais

PTB Notícias 19/12/2013, 16:43


O diário oficial Minas Gerais publicou, nesta quinta-feira (19/12/13), a sanção do governador à Lei 21.

015, que concede o Selo Verde de Qualidade e Eficiência no Controle e Tratamento do Esgotamento Sanitário (Selo Verde).

A matéria tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) sob a forma do (http://www.

almg.

gov.

br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.

html?a=2011&n=690&t=PL” target=”_blank) projeto de lei 690/11, do deputado Arlen Santiago (PTB).

Pela proposição, o Estado manterá um sistema integrado de informações sobre os serviços de tratamento sanitário ofertados nos municípios, para fins de diagnóstico e planejamento das ações voltadas para o saneamento.

Os municípios que ampliarem o índice de coleta de esgoto da população urbana ou melhorarem a eficiência do tratamento acima dos referenciais mínimos estabelecidos receberão o Selo Verde, que reconhecerá as localidades empenhadas em preservar o meio ambiente.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais