Sancionada lei de Dirceu Franciscon que permite pet terapia em hospitais do RS

Agência Trabalhista de Notícias 1/11/2019, 10:21


Imagem Crédito: Gustavo Mansur/Palácio Piratini

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sancionou, na quinta-feira (31), projeto de lei de autoria do deputado estadual Dirceu Franciscon (PTB) que autoriza pacientes internados em hospitais do Estado receberem visita de seus animais de estimação. A Lei 15.352 permite o ingresso de animais domésticos e de estimação nos hospitais privados, públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS). A permissão para visitação deverá respeitar critérios definidos por cada estabelecimento.

“Para o ingresso do animal de estimação na instituição de saúde, um médico veterinário deverá conceder um laudo atestando as boas condições de saúde do animal, além de comprovar que todas as vacinas estejam em dia”, frisou Franciscon. “A lei não obriga, apenas dá respaldo legal às instituições de saúde que queiram abrir as portas para a realização da chamada pet terapia”, destacou o parlamentar.

Para a coordenadora do Núcleo de Atenção ao Paciente do Instituto do Câncer Infantil, Mônica Gottardi, que prestigiou o ato da sanção da lei, realizado no Palácio Piratini, a iniciativa do deputado petebista é muito bem-vinda. “Com a lei, as instituições terão mais embasamento legal e respaldo para implantarem a pet terapia, possibilitando que mais pessoas possam ter acesso à mesma”, disse. “A terapia com animais beneficia tanto o paciente quanto a família da pessoa em tratamento, além de ser positiva também para os profissionais da saúde, pois o ambiente fica mais leve e alegre, auxiliando, inclusive, na melhora da qualidade de vida dos pacientes”, ressaltou.

O trabalho de pet terapia que o Instituto do Câncer Infantil (ICI) realiza em sua sede desde 2015 já é referência em Porto Alegre, sendo implantado também em outras unidades. Uma vez por mês, a dupla de cães Billy e Buzz vai aos hospitais para interagir com as crianças. Pesquisa realizada pelo próprio ICI com as famílias e médicos apontou uma melhora significativa no tratamento dessas crianças, o que gera uma maior qualidade de vida aos pacientes.

Dirceu Franciscon pretende agora visitar hospitais pelo Estado com o objetivo de divulgar a lei e incentivar a implantação da pet terapia nessas instituições. Um exemplo de hospital que já sinalizou o interesse é o Santa Cruz, de Santa Cruz do Sul, que pretende implantar a visitação pet já em 2020.

O PL 10/2019 é uma reapresentação do PL 347/2015, de autoria da ex-deputada Regina Becker, que também compareceu ao evento.

Com informações da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul