Sancionada lei de Romero Sales Filho que combate fraude em postos de gasolina

Agência Trabalhista de Notícias 29/08/2019, 9:59


Imagem Crédito: Roberta Guimarães/Alepe

Foi sancionada na quarta-feira (28) a Lei nº 16.619/2019, de autoria do deputado Romero Sales Filho (PTB), que busca combater e inibir a fraude em bombas de postos de gasolina em Pernambuco.

A partir de agora, comercializar produtos derivados de petróleo (gasolina, óleo diesel, gás natural) e etanol hidratado por meio de bomba de combustível adulterada, por dispositivo mecânico ou eletrônico, acionado ou não por controle remoto, implicará na aplicação de multa de R$ 20 mil por equipamento.

A aprovação da lei protege os consumidores e promove o comprometimento das revendedoras de combustível com o Estado e com a população.

Com informações da assessoria do deputado Romero Sales Filho (PTB-PE)