Sancionado projeto de Paulo Frange que cria Virada da Saúde em SP

PTB Notícias 7/10/2014, 16:29


O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), sancionou na sexta-feira (3/10/2014) o (http://camaramunicipalsp.

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pft&base=proje&form=A&nextAction=search&indexSearch=%5enTw%5elTodos%20os%20campos&exprSearch=P=PL262009″ target=”_blank) projeto de lei 26/2009, do vereador Paulo Frange (PTB), que institui a Virada da Saúde na capital paulista.

Trata-se de um programa que prevê a realização de atividades de educação em saúde, como mutirões, palestras e debates a serem realizadas anualmente, sempre no dia 7/4 – data em que é celebrado o Dia Mundial da Saúde.

Na justificativa da proposta, agora Lei Municipal 16.

085, Frange afirma que a virada “deverá englobar essas funções de alerta, prevenção e educação em saúde, devendo envolver toda a rede de serviços de saúde existente no município”.

O Executivo paulistano vetou parcialmente o projeto, excluindo as partes que previam a parceria com laboratórios farmacêuticos – para o fornecimento de medicamentos à população – e o envolvimento de organizações sociais e outros parceiros do município na virada.

Também foi vetado o artigo 3º, que determinava a realização de atividades por 24 horas ininterruptas, sob a justificativa de que seria “inviável”.

A sanção e a justificativa do veto foram publicadas no Diário Oficial de sábado (4).

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Câmara Municipal de São PauloFoto: RenattodSousa/CMSP