Santini destaca ação de gaúchos em defesa da distribuição dos royalties

PTB Notícias 31/10/2011, 8:20


A viagem da comitiva de deputados gaúchos a Brasília, na última semana, para defender a distribuição dos royalties do petróleo foi considerada positiva pelo deputado estadual Ronaldo Santini (PTB-RS).

O parlamentar destaca que o processo tem avançado de forma favorável ao Rio Grande do Sul e demais estados considerados “não-produtores”.

“São recursos de grande importância que podem contribuir com a recuperação da infraestrutura estadual, nas áreas da saúde, obras e educação”, frisou.

A comitiva esteve reunida com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT).

Também foram realizadas audiências com os deputados federais líderes do governo, Cândido Vaccarezza (PT/SP), Rubens Bueno (PPS/PR), Paulo Teixeira (PT/SP), Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN); Jovanir Arantes (PTB/GO) e com os deputados gaúchos representantes da bancada do PSB, Alexandre Roso e José Stedile.

Os parlamentares receberam a confirmação de que o substitutivo ao Projeto de Lei 448/2011, de autoria do senador Vital do Rego (PMDB/PR), deverá ser votado após 15 de novembro.

A proposta trata da divisão dos royalties e participação especial dos entes da federação e já foi aprovada no Senado.

Pelo projeto, a fatia da União com os royalties do petróleo será reduzida de 30% para 20%, já em 2012.

Os municípios confrontantes terão redução de 26,25 para 17% no próximo ano, chegando até 4% em 2020.

Já os municípios afetados pela exploração do petróleo sofrerão redução de 8,75% para 2%.

A redistribuição da participação especial promoverá mais uma mudança na participação da União, que vai passar de 50% para 42%, sendo recuperada gradativamente até ser fixada em 46%.

A comitiva parlamentar foi liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde (PT), acompanhado por Santini (PTB), Alexandre Lindenmeyer (PT), Altemir Tortelli (PT), Ana Affonso (PT), Edson Brum (PMDB), Chicão Gorski (PP), Jurandir Maciel (PTB) e Miriam Marroni (PT).

Também acompanhou o grupo o deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB).

O próximo passo dos deputados gaúchos é mobilizar parlamentares de outros estados em torno do pleito.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações do Portal da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul