Se preso votasse o sistema prisional funcionaria, diz Ernandes Amorim

PTB Notícias 30/03/2007, 14:56


O deputado federal Ernandes Amorim (PTB/RO) solicitou, esta semana, ao Ministério da Justiça que informe quanto foi investido na recuperação física do Complexo Penitenciário Urso Branco, quanto ainda tem de recurso contigenciado para esse fim, quais as rubricas orçamentárias disponíveis para programas de ressocialização dos presos e qual a disponibilidade financeira para construção de novas unidades no Estado.

A consulta tem o objetivo de confrontar dados e ajudar a melhorar o sistema prisional de Rondônia, que amarga processo na Organização dos Estados Americanos (OEA) por desrespeito a normas internacionais de direitos humanos.

Segundo Amorim, estes dados servirão para fazer uma comparação com a mesma solicitação feita por membros do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) ao governador Ivo Cassol, que explicou recentemente quais as medidas que vem sendo adotadas por seu Governo para resolver o problema.

Ao CDDPH, Cassol disse que, além de reformas nas instalações, outra medida para reduzir os problemas na unidade foi a transferência de 21 detentos de alta periculosidade para um presídio federal e se comprometeu em mandar cavar um poço para fornecer água aos presos que sofrem racionamento.

Essas medidas foram consideradas como “insuficientes” e uma comissão deve vir a Porto Velho, provavelmente na próxima semana, para nova inspeção.

“Faço questão de acompanhar essa nova inspeção.

Já pedi as informações ao Ministério da Justiça de quais investimentos feitos em ressocialização e melhorias dos presídios para chegarmos ao denominador comum.

Quero fazer parte porque sei como é que funciona aquilo lá.

Fui desrespeitado e conheci aquele inferno.

Fui preso para investigação e, no entanto, me enquadraram como condenado.

Hoje estou aqui de cabeça erguida lutando por respeito e dignidade para a maioria desses presos que são pessoas humanas e merecem tratamento como tal.

Mas eu disse para o presidente do Conselho que se preso votasse esse problema já teria sido resolvido, mas vamos ajudar encontrar saída”, argumenta Amorim.

Agência Trabalhista de Notícias (com informações do jornal O Nortão)