Secretário Benito Gama afirma que o Import do RN está firme e forte

PTB Notícias 27/06/2012, 6:36


O Import/RN está firme e forte.

É o que garante o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Benito Gama (PTB).

Mesmo ‘golpeado’ pela aprovação da Resolução 72/2010 no Senado, que uniformiza a alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações interestaduais com bens importados, o programa atrai o interesse de “mais de 20 empresas”, segundo Benito Gama.

Apesar dos números, o secretário ainda não tem previsão para o início efetivo das operações.

“Pode ser amanhã”.

Sem poder citar nomes de empresas enquanto os negócios não forem fechados, o secretário confirma interesses vindos de países como Portugal, Espanha, Turquia e até Coréia do Sul.

Uma equipe do governo será enviado para a cidade de Hamburgo, na Alemanha, para conhecer a estrutura do porto alemão.

“O RN será o maior centro de distribuição do Nordeste”, comenta Gama.

O otimismo da Sedec/RN contrapõe as discussões em torno do impacto que a decisão tomadapelo Senado teria sobre o programa.

Na resolução aprovada em abril, ficou definida um alíquota de 4% sobre os produtos importados que aportarem em qualquer estado brasileiro.

A aposta do governo está na redução da alíquota para obter vantagem competitiva sobre a concorrência e atrair os importadores para o Porto de Natal, muito embora o Import/RN tenha perdido o diferencial do ponto de vista fiscal, como explica o secretário estadual de Tributação, José Aírton da Silva.

“É 4% aqui em Suape, Pecém e qualquer lugar que descarregar”, resssalta.

A medida aprovada pelo Senado começa a vigorar em janeiro de 2013, e segundo Benito Gama, gerou uma situação de insegurança jurídica quando esteve em discussão.

Com o formato definido, o titular da Sedec/RN acredita que é possível negociar de forma mais segura com as empresas.

Embora não possa tirar a mesma vantagem que teria em benefícios fiscais, o projeto mantém a filosofia.

“Para você nacionalizar o produto tem de pagar o ICMS interno, que é de 17% [incidente sobre ovalor da mercadoria].

Em vez de pagar 2% e ter 15% de financiamento, as empresas vão pagar 4%”, explica Marcus Guedes, diretor executivo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio/RN), uma das entidades que compõem o comitê gestor do Import/RN, formado ainda pelas Federações das Indústrias (Fiern), da Agricultura e Pecuária (Faern), das Empresas de Transportes de Passageiros do Nordeste (Fetronor), além de membros do governo.

Similares serão vetadosUm nova reunião do comitê gestor do Import/RN está agendada para o mês que vem, quando devem ser analisados os pedidos de empresas feitos até agora.

Uma das regras básicas para o fechamento de negócios é que os importadores não tragam produtos similares aos produzidos pelas indústrias do Rio Grande do Norte.

A Fiern será responsável por realizar a análise primária.

No início dos debates em torno do programa, a aceitação dessa proposta foi pré-requisito para o apoio das entidades representantes de classes produtivas do RN.

Agência Trabalhista de Notícias (LL) com informações do Portal Diário de Natal